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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
802 atos · página 23 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, o art. 35 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 23, inciso III, o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 907, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 307, DE 1º DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 307 -...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG/PRF Nº 482, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro no...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal
PORTARIA DG/PRF Nº 487, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o c...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal
PORTARIA DG/PRF Nº 450, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secr...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
PORTARIA Nº 2.429, DE 23 DE junho DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o dis...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 362, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS, tendo em vista o exposto no art. 13 da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, página 42, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor Leandro de Oliveira Carrilho para par...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 042.033/2026 (35918263), bem como o teor do processo SEI nº 08016.013673/2026-18 e no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 119, DE 24 DE junho DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, com base no que consta no Termo de Fomento nº 999677/2026, Processo SEI n.º 08129.004513/2026-01 e considerando o qu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 113, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, com base no que consta no Termo de Fomento nº 950821/2023 CGRS-SENAD/DPRS/SENAD, Processo SEI n.º 08129.009867/2023-...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 121, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 11.348 de 1º de janeiro de 2023, em atenção ao disposto no §1º do art. 81 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e consider...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
PORTARIA CADE Nº 265, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor WILLIAM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES, Agente Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Administrativo d...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 537, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerand...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 528, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254 de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerand...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.414, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar HELDER...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.382, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a con...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.419, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a con...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAM N° 1.421, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02020.000781/2025-96, resolve: Conceder aposentadoria por incapa...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 2.992, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 121, página 71, de 1º de julho de 2026, seção 2. Onde se lê: "... para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM, ..."; Leia-se: "... para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA MME Nº 92, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.003789/2026-73, resolve: Art. 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício DP nº 377/2026/DP-...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 778, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo Art. 59 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, ...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
DESPACHO ANP Nº 997, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.206411/2026-01, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, CELSO FRAGA DA SILVA, GIULIO CORSI E RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, no período d...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 41/2026/PR/EPE, de 1º de julho de 2026, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Gustavo Pires da Ponte. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. E NOME: Francisco Abreu Victer. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Presidência. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DES...
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética