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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
398 atos · página 10 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO Nº 2.298, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas no inciso XI do art. 1º da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071, de 29 de agosto de 2023, e o que consta do Pro...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 2.347, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.007833/2026-34. Interessado: CPFL Transmissão S.A. - CPFL-T, inscrita no CNPJ sob o nº 92.715.812/0001-31. Decisão: reconsiderar a decisão exarada no Despacho nº 1.081, de 27 de março de 2026, por meio da substituição do Anexo I do Despacho nº 1.081/2026 pelo Anexo I deste Ato. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 2.352, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.014789/2026-19. Interessado: EVOLTZ VII - Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.806.925/0001-36. Decisão: reconsiderar a decisão exarada no Despacho nº 2.068, de 3 de junho de 2026, por meio da substituição do Anexo I do Despacho nº 2.068/2026 pelo Anexo I deste Ato. A íntegra deste Despacho (e seus ane...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 2.355, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.015459/2026-41. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 06.840.748/0001-89. Decisão: declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor do Interessado, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Valença - Novo Oriente, localizada no estado do Piauí. A í...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 2.368, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018413/2026-83, decide: liberar a unidade geradora UG1, de 456,00 kW, da UFV C...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.353, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.014538/2026-34, decide: suspender, a partir de 17 de junho de 2025, a operação comercial da Unidade Gerad...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.364, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018340/2026-20, decide: liberar as unidades geradoras UG34 a UG77 de 352,00 Kw...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.371, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018421/2026-20, decide: liberar a unidade geradora UG01, de 689,04 kW, de capa...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.363, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018100/2026-25, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG112 de 267,86 Kw...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.369, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018097/2026-40, decide: liberar as unidades geradoras UG01 a UG89 de 269,66 kW...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.366, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018340/2026-20, decide: liberar as unidades geradoras UG34 a UG78 de 352,00 kW...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.370, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018409/2026-15, decide: liberar a unidade geradora UG1, de 420,00 kW, da UFV C...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.367, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018410/2026-40, decide: liberar a unidade geradora UG1, de 420,00 kW, da UFV C...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.365, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃODA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018340/2026-20, decide: liberar as unidades geradoras UG34 a UG78 de 352,00 Kw ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.397, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo nº: 48500.018640/2026-17. Interessados: Horizon Transmissão MA II S.A., (CNPJ nº 27.821.764/0001-02), Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ nº 06.272.793/0001-84), Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (CNPJ nº 02.831.210/0002-38). Decisão: Dar cumprimento à decisão judicial exarada no âmbito Processo Judicial nº 1058529-04...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
DESPACHO Nº 2.386, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo nº 48500.901063/2016-44. Interessados: Concessionárias e Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Estabelecer os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras) para fins da liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - C...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
DESPACHO Nº 2.372, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.823, de 4 maio de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.013689/2025-94, decide: Indeferir o Requerimento ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Despacho
Relação nº 70/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 860.546/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2022 QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO 860.547/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2022 QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Resolução ANM Nº 241, DE 30 DE junho DE 2026
Normatiza os procedimentos de acesso ao sistema na Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM), emissão e recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), estabelece os meios de pagamento, fixa prazos e encargos aplicáveis, e dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações logísticas e de infraestrutura...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Diretoria Colegiada
Súmula Nº 16, DE 30 DE junho DE 2026
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no exercício das competências outorgadas pelo art. 85, incisos II e X e art. 124, inciso IV da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução Normativa ANM nº 15, de 21 de novembro de 2023, nos autos do processo nº 48051.001474/2025-66 e a deliberação tomada na ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Diretoria Colegiada
Despacho
Relação nº 63/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 389/2026 - Processo nº: 844.209/2025...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho
Relação nº 64/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°31349/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.006/2026 Titular: LIDER TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 31558/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho
Relação nº 203/2026 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.804/2016-CASCA CONSTRUTORA LTDA 866.882/2012-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.878/2018-JUAREZ DUCTIEVICZ 866.877/2018-JUAREZ DUCTIEVICZ 867.263/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA 867.262/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho
Relação nº 204/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA- Cessionário:José Pedro Hoffmann- CPF ou CNPJ ***.217.179-**- Alvará n°4534/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 866.898/1994 - MINERADORA G.P. LTDA - Of...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso