Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 2 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 79
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Texto integral
Despacho
Relação nº 204/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA- Cessionário:José Pedro Hoffmann- CPF ou CNPJ ***.217.179-**- Alvará n°4534/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
866.898/1994 - MINERADORA G.P. LTDA - Ofício nº 30314/2026-DIVFIS
866.036/2005 - ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP - Ofício nº 32935/2026-DIVFIS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
