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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997430, Nº Processo: 00135206317202670, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO AS MARIAS DA BAIXADA, MAES UNIDAS PARA VENCER O TDAH CNPJ nº 45220655000103, Objeto: Implementação de iniciativa para promover a inclusão e autonomia de pessoas com deficiência e seus familiares, por meio de formação ac...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Extrato de Convênio nº 2/2026
Processo n°. 00135.201366/2026-16 Espécie: Convênio nº 002/2026, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ/MF sob o nº 27.136.980/0018-59, e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos- SEASDH - AC, CNPJ nº 33.863.850/0001-72. Objeto: Execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 950698. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAGUA, CNPJ nº 76017458000115. Prorrogação do prazo de vigência do termo de Convênio 950698/2023 por mais 12 meses a partir de 30/06/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 953469. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 37992856000109. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 953469/...
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EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208847/2026-52. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 04/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Itapiúna/CE. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.239478/2025-69. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000037/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADO: MAIQUEL ÂNGELO...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000031/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: LAURA JULIANI ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000056/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: FABIANA VAZ DE...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000055/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: VANNESSA ALVES...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.238028/2025-59. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000020/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: SHEILA RIZZATO...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995700, Nº Processo: 00135205601202629, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO MAES E PAIS PELA DEMOCRACIA - AMPD CNPJ nº 33920233000161, Objeto: Implementação do projeto TEIAS Atípicas, visando o protagonismo, fortalecimento e garantia de direitos das pessoas com deficiência., Valor Total: R$ 1.5...
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Extrato de termo aditivo
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 979884/2025 Processo: 00135.219497/2025-79 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO SUAME ESPERANÇA, inscrito no CNPJ sob nº 03.405.965/0001-52. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula T...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento nº 999505
Processo: 00135.203116/2026-11 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, CNPJ nº 06.925.318/0001-60. Objeto: Promover os direitos humanos e a cidadania de pessoas LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, travestis e não bi...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de fomento nº 998610 Processo: 00135.203395/2026-12
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Nzo Tumbansi Kwa Ndanda - Nlunda Ye Nkosi, CNPJ nº 24.542.834/0001-97. Objeto: Oferta de atendimento psicossocial, jurídico e atividades de qualificação profiss...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento nº 999197/2026
Processo: 00135.203139/2026-25 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI, CNPJ nº 28.526.376/0001-53. Objeto: Promover a cidadania, a valorização e o fortalecimento da autonomia socioeconômica da po...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento nº 997434
Processo: 00135.203210/2026-70 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: GRUPO DIVERSIDADE DE NITERÓI - GDN, CNPJ nº 07.411.985/0001-97. Objeto: Promover a cidadania e a participação social da população LGBTQIA+ de Niterói e região por meio da ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias