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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 7 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 190/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9145/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1126/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007003/2025-18, resolve homologar o procedimento de seleção...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 195/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8368/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1737/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004688/2025-32, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 196/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9147/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1549/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.006995/2025-58, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 197/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9149/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1488/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004780/2025-01, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 198/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8354/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2338/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004698/2025-78, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 199/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9141/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2193/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007016/2025-89, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 200/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 15887/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2080/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.006761/2025-19, resolve homologar o procedimento de seleç...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 201/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8363/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2002/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004689/2025-87, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 202/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 1094/2026/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.004580/2025-40, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 203/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8361/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1253/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004691/2025-56, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 204/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9104/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1330/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004762/2025-11, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 205/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8350/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2454/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004699/2025-12, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 243/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12397/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1378/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00209/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007611/2025-14, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 244/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12256/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1507/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00210/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007615/2025-01, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 245/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12142/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1662/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00204/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007619/2025-81, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 246/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12407/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1261/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00217/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007620/2025-13, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 247/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 13104/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1439/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00197/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007622/2025-02, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 289/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o di...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 290/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso/manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, confor...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 291/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário par...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 292/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para comunicar que foi tornada sem efeito a decisão que aplicou a sanção de multa e o processo será...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 293/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão da alteração para ADVERTÊNCIA, da...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 117/2026/SEI-MCOM
resultado preliminar do procedimento de seleção em questão na forma do Anexo A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115....
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EDITAL Nº 83/2026/SEI-MCOM
resultado preliminar do procedimento de seleção em questão na forma do Anexo A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.0...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal