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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 48 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 982549. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, CNPJ nº 50235855000170. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 982549/2025 pelo prazo adicional de 12 (doze) meses. Valor Total...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AABFG, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº ***.004.999-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: VILSON DO NASCIMENTO DAMACENO, CPF nº ***.902.631-**, leia-s...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 998048, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: SANDRA KENNEDY VIANA, CPF nº ***.373.699-**.
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 80/2026 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, parque aquícola Porto Belo 02, município de Porto Belo, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 82/2026 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, parque aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato represen...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 79/2026 Espécie: Contrato de interesse social de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Oceano Atlântico, parque aquícola Bombinhas, município de Bombinhas, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
extrato DE RESCISÃO
Rescisão do contrato de cessão de uso nº 187/2024, referente o uso da área aquícola nº 141, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Biguaçu, município de Biguaçu, estado de Santa Catarina. Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cessionário: Fabiano ***Luiz, CPF nº ***.568.909-**. Processo de cessão nº 00350.002519/2008-18. Data da rescisão: 22 de...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO de Doação
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos de Bens Móveis, que entre si celebram a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI. OBJETO: Equipamentos de informática, softwares, impressoras, aparelhos de ar-condicionado, computadores, monitores, notebooks e servidores, classificados como bens remanescentes do Convênio...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 580003
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 00350.000603/2025-06. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Registrar a prorrogação automática da vigência do contrato nº 03/2025, cujo objeto consiste no fornecimento de energia elétrica necessária...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 943362/2023. Processo: Nº 00350.002168/2023-84. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 94...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000076/2024-10. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de coleta de dados (dmc - dispositivo móvel de coleta), caneta, película de vidro, estojo protetor com logomarca do governo federal, cartão de memória s...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 03001.003335/2025-24. Inexigibilidade. Nº 38/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 10.719.269/0001-86 - IMAGINE DESENVOLVIMENTO E GESTAO SOCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 16,85% do valor atual do contrato, consistente em ampliação de 1 (um) dia para a prestação dos serviços ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 03001.000534/2025-81. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O reajuste tem como base legal a aplicação do IPCA sobre os itens, do acumulado dos meses de maio/2025 a abril/2026, que apresentou o montante de...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 113601 Nº Processo: 03001002978202551. Objeto: Aquisição de bens movéis para o refeitório unidade do Ipea Brasília - DF, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., As...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 10/2017 do Aeroporto de Cáceres/MT; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 30/06/2027; PROCESSO: 50000.025977/2017-64; SIGNATÁRIOS: CLARISSA COSTA DE BARROS - SIAPE n.º 15354857, pela SAC/MPOR (Concedente); e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA - matr...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DO Contrato de Adesão nº 3/2026 - MPOR
Processo nº 50020.002830/2024-97. Extrato do Contrato de Adesão nº 03/2026 - MPOR, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a TERLOC - Terminal Logístico Cesari Ltda., CNPJ nº 06.225.292/0001-47, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 - UASG 113214 Nº Processo: Sei! 00066.004939/2026-26. Objeto: Serviços contínuos de transporte terrestre, na modalidade de veículo com motorista à disposição, a serem executados sob demanda. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/ADLI-1/SBRJ/2026 Obj.: A Licitação em epigrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE MÃO DE OBRA A FIM DE EXECUTAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO PÁTIO DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/ SANTOS DUMONT (SBRJ), COM FROTA PRÓPRIA DA INFRAERO, cuja abertura estava marcada para o dia 10/07/2026, teve a sua data de abertura adiada para o dia ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Alienações e Contratações Diretas de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/ADLI-1/SBIP/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE IPATINGA (SBIP), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Data/hora/local: 22/07/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1095861). Edital: www...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Alienações e Contratações Diretas de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 75/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) PARA OS EDIFÍCIOS INFRAERO E SEDE-AEROPORTO. Data/hora/local: 23/07/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1095932). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infr...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 067/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00205 - Contratada: Marcos Antonio da Silva Teixeira ME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EMBARCADO DE VEÍCULO IVECO DAILY DA INFRAERO, DE NATAL/RN A MOSSORÓ/RN. Valor Global: R$ 1.800,00. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: h...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 066/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00204 - Contratada: GÊNESIS INFOMIX LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de 8 (oito) baterias GP 12v 18Ah para os medidores de atrito Grip Tester MK-2 (GT - 511, GT - 493, GT - 499 e GT - 515) do Aeroporto de Mossoró - SBMS. Valor Global: R$ 3.192,00. Autoridade Competente: Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 068/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00203 - Contratada: VAZ LUBRIFICANTES E SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO MOTOR DE PARTIDA DE VEÍCULO TOYOTA HILUX EIK-1513 DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO/RS. Valor Global: R$ 2.950,00. Autoridade Competente: WALDECY FERREIRA RODRIGUES - AEROPORTO REGIONAL DE PASSO FUNDO. Disponível em: http://licitacao.infraero.g...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71-SM-2026-0001
Contratada: HTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, acionamentos emergenciais e fornecimento integral de peças e componentes para 02 (dois) elevadores sociais instalados no edifício do Almoxarifado Central de São Paulo/ADLA-5. Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses a partir...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos Contínuos › Coordenação de Formação e Cadastro de Contratos Contínuos