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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
537 atos · página 21 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 167, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0005861-05.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Michelle de Lima Cardoso Simões, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Fede...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Presidência Nº 160, de 25/06/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2026, Nº 119, Seção 2, página 81, onde se lê " ..dispensada da função comissionada de Assistente I da Justiça Eleitoral Volante...", leia-se, "... dispensada, a partir de 26/06/2026...".
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0005501-26.2026.6.07.8050, resolve: Revogar o inciso I...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRE Nº 114, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, no uso de sua competência regimental estabelecida no art. 43, XIX, da Resolução n.º 801, de 14.12.2022 - Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 0000802-08.2026.6.12.8032, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no ar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 94, DE 19 DE MARÇO DE 2026
A Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo inciso V do art. 1º da Portaria PRE nº 111, de 2025, e considerando o que consta do processo SEI nº 0000008-82.2026.6.13.8153, resolve: Art. 1º Fica redistribuído o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842, de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 157, DE 14 DE MAIO DE 2026
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria PRE nº 111, de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022 e no Processo SEI nº 0000018-38.2026.6.13.8150, re...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0013241-39.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR os servidores e as servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados(as), das funções comiss...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 185, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 23, inciso XLV, do Regimento Interno deste Tribunal, nos termos do Art. 21, inciso I, da Portaria nº 103/2023, e considerando o contido no SEI nº 0002523-80.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no Art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0012910-06.2026.6.16.8017, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciári...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 488, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, bem como considerando o contido no Processo SEI TRE/PE n.º 0004797-87.2026.6.17.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n.º...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0024257-45.2025.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, à servidora Juliana Maria Lourenço Astorga, nos termos do art. 40, § 1°, inciso ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 76, de 26 de maio de 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no artigo 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução CNJ n. 146/2012 e no artigo 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 005000...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 146, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0014233-21.2026.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Rosemeire da Silva, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 179, de 12 de maio de 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no artigo 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução CNJ n. 146/2012 e no artigo 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 00106...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEG Nº 977, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1027212/2026, resolve: Art. 1º Designar MAISLA AMANDA SANTIAGO RODRIGUES, matrícula N. 321.778, Analista Judici...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 979, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1027227/2026, resolve: Art. 1º Designar NAYARA BRAÚNA CAMILO COSTA, matrícula N. 321.971, Técnico Judiciário, Á...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 980, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1027348/2026, resolve: Art. 1º Designar SAMARA SANTOS ROCHA WILKE, matrícula N. 318.154, Técnico Judiciário, Ár...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 982, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1025536/2026, resolve: Art. 1º Designar MARIA EUGENIA TELES LUCAS, matrícula N. 312.714, Analista Judiciário, Á...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 986, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027107/2026, resolve: Art. 1º Designar GERSON FLORIANO ZIBE, matrícula N. 312.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quad...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 987, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027417/2026, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA TEIXEIRA REIS, matrícula N. 310.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 989, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027625/2026, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ JÚNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA, matrícula N. 316.552, Técnico Judiciário, Área Adminis...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 993, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027494/2026, resolve: Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE BEZERRA SOUSA, matrícula N. 311.642, Técnico Judiciário, Área Administrativa,...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 994, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027330/2026, resolve: Art. 1º Designar ALINE RODRIGUES URCINO, matrícula N. 320.812, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qu...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP Nº 369, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 7428/2026- PROAD, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ARISTIDES PINHEIRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região