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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
537 atos · página 13 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DGP/PF Nº 2.189, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08492.003938/2026-46, ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos
PORTARIA DGP/PF Nº 2.196, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.003803/2026-61, ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Gestão de Processos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar MATHEUS ROMA DE ARAUJO COELHO da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Fe...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR SILVA SOBRINHO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
PORTARIA GABPR/ANPD N° 431, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Co...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD N° 432, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SERGIO DUARTE PALMEIRA ROSA para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Parlamentar I ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD N° 425, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, no âmbito do Gabinete do Dir...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD N° 427, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Atendimento da ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA GABPR/ANPD N° 426, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar SÉRGIO RICARDO PINHEIRO NUNES do encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de L...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA CADE Nº 228, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Exonerar, a contar de 1 de julho de 2026, ANA CAROLINA CORREA DA COSTA LE...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.359, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pa...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.399, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pe...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DESPACHO Nº 92/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.015905/2026-47, resolve: Autorizar o afastamento do País do s...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.420, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02002.000026/2026-19, resolve: Conceder aposentadoria volunt...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA ICMBio N° 2.961, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024;...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBio N° 2.936, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024;...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.952, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da Uni...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA MME Nº 90, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2035145, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Et...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 30 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Bruno Carneiro Moita Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Projeto II. ÓRGÃO: Secretaria Executiva. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar da vis...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SNGM/MME Nº 1º, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria Nº 763/GM/MME, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar Thomas Johannes Schrage, Coordenador-Geral de Mi...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Portaria ANM nº 424, de 26 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Of...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Portaria ANM nº 425, de 26 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Of...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Portaria ANM nº 426, de 26 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Of...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Portaria SGP/ANM nº 422, de 25 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 d...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas