PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar MATHEUS ROMA DE ARAUJO COELHO da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Fe...