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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
39 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 040003
Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 01317/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A retificação, em decorrência de erro material na cláusula terceira e no anexo único do segundo termo aditivo ao contrato nº 25/2022. a) onde se lê: "cláusula terceira - ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EXTRATO de APOSTILAmento
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Proce...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO de APOSTILAmento
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Proce...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público que o Diretor-Geral, Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo, decidiu aplicar à empresa W.A. Siqueira Engenharia Ltda. a penalidade de multa, no percentual de 2% (dois por cento) do valor do Contrato nº 023/2012, perfazendo a soma de R$ 36.778,04 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), com fundamento...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Secretaria-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa F. I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA, CNPJ nº 46.600.973/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato nº 05.015.10.2025, pelo ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa GMSOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 57.599.746/0001-80, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.22 do edital do Pregão Eletrônico nº 90031/2025, com fundamento nos subitens 10.1.2.1, 10.2.2 e 10.7 do referido edital e nos artigos 155,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.234.925/0001-72, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.22 do edital do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, com fundamento nos subitens 10.1.2.1, 10.2.2 e 10.7 do referido edital e nos artigos ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura de PACAJUS/CE. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa do imóvel situado na Rua Tenente Joaquim Nogueira, n,º 147, Centro, no município de Pacajús/CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de materiais de eleição do Cart...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 54, da Lei n.º 14.133/2021, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço total por item, cujo objeto é a aquisição de materiais gráficos para as Eleições 2026, conforme especificações constantes do Edital e seus anex...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000045-69.2026.6.13.8231; 001/2026; Contratada: Município de Raul Soares; Vigência: a partir da data de sua publicação até o final do ano de 2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Raul Soares ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Valor: não há; Classifica...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 000516-52.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos t...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: PAD 16188/2021. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e revisão do contrato, assim como acréscimo e prorrogação, nos termos d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70010 - 61/2026 - UASG 70010 (90034/2026) Nº Processo: 0001590-80.2026. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de supervisão da manutenção predial nas unidades do TRE no Estado de Pernambuco, com alocação de mão de obra exclusiva vinculada à categoria de supervisor de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Secretaria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 90002/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0017188-81.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de estabilizadores e nobreaks por meio de sistema de registro de preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/06/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.388.92...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE rescisão
TERMO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 12/2026, originária do Pregão Eletrônico nº 90028/2025, cujo objeto é a aquisição dos itens cola plástica, envelope pardo, pasta em polionda lombo largo, régua de 30 cm e sabonete em tablet 90 gramas, motivada pelas constatações apuradas no Processo SEI 0002931-17.2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
Edital de NOTIFICAÇÃO
O TRE-RS notifica a intenção de aplicar à empresa Kevin Mikael Araújo Soares Frutuoso, CNPJ n. 43675365-0001/29, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 90046/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, I...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000029982-0. CONTRATO Nº 28/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 2.316, Prado, Nova Friburgo/RJ, destinado a abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Nova Friburgo. LOCADOR: Gesseir do Couto Daflon, representado por Roberto Galvez Administração de Imóveis Ltda., representada por Patricia da Silva Ruiz Thedim. FUNDAMENTO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Minister Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 05.913.862/0001-29. Objeto: Termo Aditivo n. 028/2025, referente ao Contrato n. 014/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais de Joinville/SC (repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro). Novo valor estimado men...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 000444-95.2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de toners e unidades de imagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90053-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0009927-43.2025. Objeto: Aquisição de Etiquetas de Mídias de Urnas Eletrônicas para utilização nas Eleições Gerais de 2026, para atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (Órgão Central) e de outros 07 (sete) Tribunais Regionais Eleitorais (Órgãos Contratantes).. Total de Itens Lic...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 070027
Nº Processo: 0006559-62.2026.6.27.8000. Pregão Nº 90018/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de 3.000 envelopes plásticos autoadesivos para embalagem da urna e para o terminal do eleitor (te)...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao Termo de Cessão de Uso de Área 004/2016, firmado entre órgãos da UNIÃO, por intermédio do TJDFT e do MPDFT. b)Objeto: Reajustar o valor da taxa de ocupação, atualizar a área ocupada e adequar o valor da taxa de ocupação do Termo de Cessão de Uso de Area inicial c)Fundamento Legal: Cláusulas quinta e oitava do termo de cessão inicial c/c art. ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa RZ13 SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA., CNPJ: 53.561.680/0001-89, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA., CNPJ: 37.866.328/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região