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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério de Minas e Energia
38 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria SNTEP/MME Nº 3.156, DE 30 DE JUNHo DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso IX, da Portaria n. 692/GM/MME, de 5 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48360.000186/2026-81, resolve: Art. 1º Fica divulgada, para Consulta Pública, a minuta de ...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
DESPACHO Nº 1.502, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 48500.034158/2025-35, 48500.013973/2026-41 e 48500.017976/2026-54. Interessado: Central Eólica Barra III S.A., CNPJ 32.915.177/0001-04. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Barra III, CEG EOL.CV.MG.037951-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de Potência Instalada, localizada no ...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.671, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 48500.034364/2025-45. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Gurupi 1, CEG nº UFV.RS.TO.051737-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, c o m 40.118 kW de Potência Instalada, localizada no município de Gurupi, no estado de T...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.674, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 48500.034364/2025-45. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Gurupi 4, CEG nº UFV.RS.TO.051740-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada no município de Gurupi, no estado de Toc...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.675, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 48500.034364/2025-45. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Gurupi 5, CEG nº UFV.RS.TO.051741-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada no município de Gurupi, no estado de Toc...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 2.152, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 48500.034158/2025-35, 48500.013973/2026-41 e 48500.017976/2026- 54. Interessado: Central Eólica Barra VII S.A., CNPJ 34.507.680/0001-56. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Barra VII, CEG EOL.CV.MG.047147-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.400 kW de Potência Instalada, localizada no...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 2.337, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826 e Portaria nº 6.824, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Nota Técnica Conjunta nº 157/2026-SFF/ANEEL, de 26 de junho de 2026, bem como o que consta de...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado
DESPACHO Nº 2.340, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.009984/2026-27, decide: liberar as unidades geradoras UG01 e UG02 de 1.710,00 ...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.333, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.014926/2026-15, decide: suspender, a partir de 22 de outubro de 2025, a operação comercial da Unidade Ger...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Fiscalização da Geração
DESPACHO Nº 2.345, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.018337/2026-14. Interessados: Horizon Transmissão MA I S.A., (CNPJ nº 27.821.761/0001-60), Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ nº 06.272.793/0001-84), Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (CNPJ nº 02.831.210/0002-38). Decisão: Dar cumprimento à decisão judicial exarada no âmbito Processo Judicial nº 1058521-27....
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
DESPACHO Nº 2.320, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A COMISSÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DOS SETORES DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E PETRÓLEO, no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, examinando os autos do Processo de Resolução Administrativa de Conflito de Compartilhamento de Infraestrutura nº 48500.900791/2022-87, que tem como partes a distribuidor...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo › Gerência de Solução de Conflitos
DESPACHO Nº 2.361, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.001877/2026-51. Decisão: I - homologar a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE da competência de maio de 2026 e residuais, conforme Anexo...
Ministério de Minas e Energia › Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica › Gerência de Regulação do Serviço de Distribuição
Despacho
Relação nº 359/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) s...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho
Relação nº 361/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.182/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.183/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.181/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.150/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.149/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Fase de Concessão de Lavra De...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho
Relação nº 138/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 397/2026 - Processo nº: 840.012/202...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho
Relação nº 143/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.156/2026-M A DE MORAES ARTEFATOS CERAMICOS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Alvará nº 4870, de 26 de JUNHO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vi...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4877, de 26 de JUNHO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vi...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4878, de 26 de JUNHO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vi...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4890, de 26 de JUNHO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vi...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4899, de 26 de JUNHO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vi...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4903, de 26 de JUNHO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vi...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4929, de 27 de JUNHO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vi...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 4930, de 27 de JUNHO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vi...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários