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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CFBIO Nº 760, de 27 DE JUNHO DE 2026
Institui o Cadastro Nacional das Ciências Biológicas (CNCB) do Conselho Federal de Biologia. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia
Acórdão-COFFITO nº 877, de 24 de junho de 2026
O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão da 59ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 24 de junho de 2026, no uso de suas atribuições e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Resolução-COFFITO nº 533/2021; Considerando...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Resolução Nº 9, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica e revoga a Resolução CFP nº 03/2017 e a Resolução CFP nº 17/2019. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem o artigo 6º da Lei Federal nº 5766, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977, resolve: Art. 1º Esta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
RESOLUÇÃO CRCSE Nº 647, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Transparência do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - CRCSE. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, observando as disposições da Resolução CFC nº 1.439, de 19 de abril de 2013, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento da Comissão Permanente de Transparência do Conselho R...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
RESOLUÇÃO CRCSE Nº 647, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Transparência do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - CRCSE. O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, observando as disposições da Resolução CFC nº 1.439, de 19 de abril de 2013, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento da Comissão Permanente de Transparência do Conselho R...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
ACÓRDÃO nº 75, de 14 de maio de 2026
Processo Ético-Disciplinar nº 130/2025 EMENTA: CONIVÊNCIA COM O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO. ATENDIMENTOS POR PESSOAS NÃO HABILITADAS COM ANUÊNCIA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DA TERAPIA OCUPACIONAL. PACIENTES MENORES DE IDADE. VULNERÁVEIS. PROCEDIMENTO REITERADO E INSTITUCIONALIZADO. INFRAÇÕES CARACTERIZADAS. PENA DE MULTA DE D...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região