RESOLUÇÃO CFBIO Nº 760, de 27 DE JUNHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biologia

Ementa

Institui o Cadastro Nacional das Ciências Biológicas (CNCB) do Conselho Federal de Biologia. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais...