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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 5 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343013
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01514.001794/2023-04. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 37.052.351/0001-56 - RM CULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato nº 09/2025 por 60 (sessenta) dias cada, permanecendo inalterados o objeto cont...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 344001
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01550.000233/2021-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de todos os postos previstos no contrato originário para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração atualm...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996407, Nº Processo: 01531000683202615, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICOS DO FUTURO CNPJ nº 07644856000149, Objeto: Realização de aulas de música gratuitas na Sede da Associação Músicos do Futuro, no município de Taboão da Serra/SP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 923654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ nº 95123576000152. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 758.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120638
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 67261.005655/2021-15. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do reajuste contratual. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e IV da Lei 8.666/93. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atuali...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120638
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 67261007789202324. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 36.957.099/0001-61 - C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do reajuste contratual. Fundamentação Legal: Art. 107 e Art. 134 da Lei 14.133/21 Vigência: 29/06/2026 a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120638
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 67261.004669/2023-75. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.929.916/0001-23 - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor contratual. Fundamentação Legal: Art. 107 e Art. 134 da Lei 14.133/21. Vigência: 17/06/2026 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
aviso de licitação
Pregão Nº 183/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Projeto PQ Total de itens licitados: 7 Edital: 30/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 185/2026 Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto C-97 - Projeto A2 Total de itens licitados: 1 Edital: 30/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 180/2026 Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-93 - Projeto A6 Total de itens licitados: 1 Edital: 30/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 184/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais para o projeto PE Total de itens licitados: 8 Edital: 30/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 182/2026 Objeto: Aquisição de Material para o Projeto F5 (TIGER II) Total de itens licitados: 1 Edital: 30/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 81/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE PUBLICAÇÃO TÉCNICA PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-95 - Projeto A7 Total de itens licitados: 1 Edital: 30/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720012951202533. , publicada no D.O.U de 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares. Novo Edital: 30/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001163202601. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 30/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PREGÃO ELETRÔNICO 080/GAP-RF/2023, Contrato de Despesas n° 030/GAPRF-CINDACTAIII/2023. O Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA III no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67614.044900/2025-88. Assim, com o escopo de evitar o cerceamento de defesa e assegurar o...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), neste ato representado pelo Chefe da Subdivisão de Recursos Humanos, vem NOTIFICAR o Senhor Paulo Eduardo Natal dos Santos, CPF: 378.XXX.818-21, Soldado de Segunda Classe deste Parque de Material, o qual solicitou o licenci...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000125202594. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/06...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160201
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64329.005140/2022-78. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 17.157.831/0001-74 - PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO. Objeto: Serviço de sondagem geotécnica e ensaios de caracterização de solo para a implantação da nova escola de sargentos do exército na área do campo de in...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1583/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 319.XXX.XXX-78 - JOSE ALMEIDA DE SOUSA REIS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1586/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 137/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 121.XXX.XXX-08 - MARCOS CESAR TORRES RIBEIRO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1579/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 047.XXX.XXX-97 - JOSEAN GOMES NOGUEIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1667/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 114.XXX.XXX-66 - ISAEL RODRIGUES LIMA CAVALCANTI. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Ar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1538/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 710.XXX.XXX-97 - JAKSON DE BRITO ALBUQUERQUE. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar