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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 344001

Ministério da CulturaFundação Casa de Rui Barbosa

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 344001 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01550.000233/2021-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de todos os postos previstos no contrato originário para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração atualmente percebida pelos profissionais alocados, bem como sem alteração do valor devido ao contratado e inclusão da possibilidade de compensação de jornada de trabalho por redução temporária da demanda de trabalho ou por necessidades eventuais de caráter pessoal do trabalhador. Vigência: 26/06/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.039,52. Data de Assinatura: 26/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).