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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
506 atos · página 5 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nº 727 - O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.027807/2026-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ISABEL RAMOS COSTA SANTOS, matrícula SIAPE n. 287413, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
Portaria UFCAT nº 387, de 29 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 697 - Declarar vago, a partir de 16/06/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por RODRIGO BOTAN COSTA, matrícula SIAPE nº 2248428, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA N° 786, DE 4 DE MAIO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; o D...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; a...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.017988/2026-92, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA CAMPOS DE LARA JAKIMIU, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1257825, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciat...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/GR/UFFS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.017988/2026-92, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2075035, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Laran...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 25 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 4.04 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 , resolve: Nº 4.028 - Autorizar o afastamento do País a ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO CARREIRA, Matrícula nº 2696206/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Pós-Doutorado, e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 753, DE 26 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir NÍCEA HELENADE AL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 744, DE 25 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, SIAPE 1581642, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 748, DE 25 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para substituir GIRLENE AL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 758, DE 26 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA DE MORAES GONÇALVES, SIAPE 2231870, para a função de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 752, DE 26 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar LUCAS RAMOS DO CARMO, SIAPE 3360802, para substituir REGINA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 701, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.010505/2026-63, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30/6/2026, com fundamento nos arts. 33, inc. I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, o servidor Aldir Carpes Marques Filho, matrícula nº 2383672, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 703, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.010325/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos calculados pela média aritmética, à servidora Annete de Jesus Boari Lima, matrícula SIAPE nº 20725...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 715, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.009453/2026-82, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Silvia Maria Medeiros Caporale, matrícula Siape nº 1631273 e matrícula Origem nº 1853327, ocupante do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 702, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.008445/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Joelma Pereira, matrícula SIAPE nº 1243603 e matrícula de origem nº 140656,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 5.599, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.222917/2026-62, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lucas Antônio Miranda Ferreira, matrícula SIAPE n.° 2172565, ocupante do cargo de Professor do Magistério...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.904, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.264959/2025-90, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Alexandre de Pádua Carrieri, matrícula SIAPE nº 2352380, ocupante do cargo de Professor do Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.473, de 29 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.031731/2026-76, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.474, de 29 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.028400/2026-59, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.475, de 29 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.035154/2026-91, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFRB N° 552, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o professor Paulo José Lima Juiz, matrícula SIAPE nº 1552436, da função de Vice-Coordenador pro-tempore do Colegiado do curso Superior de Tecnologia...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia