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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 47 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de Republicação
Concorrência Pública eletrônica nº 8/2026 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação Pública na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 008/2026, do tipo menor preço, forma de adjudicação Global, visando à contratação de empresa especializada em Engenharia para execução da...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Davinópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 005/2026 CONTRATO Nº 001.2026.583.2026. Concorrência - Eletrônica N.º 005/2026. PROCESSO N.º 583/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro l...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.08.00.1862/2025 - SEMED Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, bem como no fornec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 15 de julho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2026 Aos 26/06/2026, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 005/2026, referente ao processo administrativo nº 2026046/2026, que tem por Objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Pastos Bons/MA - conforme CV Nº 984764/2025 - Tra...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 Aviso De Licitação. Concorrencia Eletrônica Nº 007/2026. Processo Administrativo Nº 061.06/2026.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação De ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata. Na publicação do extrato do Contrato Administrativo nº 225/2026, conforme evidencia-se nas páginas 226/227, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/06/2026, onde se lê: "neste ato representado pelo Sr. CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA, nomeado pela Portaria 53/2026", leia-se: "neste ato representado pelo Sr. PEDRO UBIRAJARA NETO, nomeado pela Portaria 08/2025". Ratifi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267.22/06/2026 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça em frente à Escola Governador Luís Rocha, no município de Riachão/MA, sob (ordem de serviço, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência e demais ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 A Secretaria Municipal de Educação HOMOLOGA o resultado da Pregão Eletrônico 06/2026 decorrente ao Processo Administrativo: 023/2026 que trata da Contratação De Empresa, Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Conforme O Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.226.825/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, N...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: NUNES E GAMA LTDA, CNPJ nº 10.793.939/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.226.825/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, N...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: NUNES E GAMA LTDA, CNPJ nº 10.793.939/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.226.825/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, N...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: NUNES E GAMA LTDA, CNPJ nº 10.793.939/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 9/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 25 de junho de 2026, após analisado ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº.04/2026 (REPUBLICAÇÃO). O Município de São Roberto/MA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 04/2026, Processo Administrativo nº 80/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 1.005/2026. Concorrência Eletrônica N.º 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para o forne...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Ata de Registro de Preços nº 0704104501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026. Processo: 07041045/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VARREDEIRAS COLETORAS REBOCÁVEIS, VISANDO A PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planeja...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2026 - CPC/PMVG PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09316.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO De CONTRATO Nº 143/2026
Processo Administrativo Nº 49/2026 - SINFRAL - Partes: Município De Vitorino Freire - MA, Através Da Secretaria Municipal De Administração E A Empresa IC 2 INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO DO Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Asfáltica De Estradas Vicinais No Município De Vitorino Freire/MA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/CPL Processo Administrativo: 49/2026 - SINFRAL. Aos 29 de junho de 2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 004/2026- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico o objeto e Homologo a presente licitação, conforme a Ata de S...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire