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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.583 atos · página 44 de 66

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 179

Extrato da Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 120625. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora dos Lotes 01, e 07: Prisma Distribuidora de Papéis LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 06.342.699/0001-54, com o Respectivo Valor, Lote 01: R$ 298.898,50 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos E noventa e oi...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 179

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 120626. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora Dos lotes 02, 06, 08 e 09: 3P'S Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 41.262.099/0001-87, com o Respectivo Valor, Lote 02: R$ 350.699,99(trezentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e nove reais e nove...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 179

Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 120627. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: Empresa Vencedora do Lote 04: Suprimax Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 00.466.084/0001-53, com o respectivo Valor, Lote 04: R$ 209.499,68 (duzentos e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos...

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EditalSeção 3 · Edição 120 · Pág. 179

extrato de contrato

EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Contrato Nº 0413.01/2026 - Concorrência Pública Nº 1216.01/2025 - CP. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Educação. Contratada: D B P CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.558.394./0001-64. Objeto: Construção de Creche Tipo 1 Padrão FNDE no Município de Itapiúna-CE, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da E...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2026.06.26.2 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), ce...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 179

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2026.05.28.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 996952/2025/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica F...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 06.26.06.26.001 - CONCORRÊNCIA Nº 06.001/2025-CE. OBJETO: Construção de Passagens Molhadas nos Distritos de Penedo e Papara no Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19, com endereço na Rua Costa Barros, 915, sala 111, Centro, Fortaleza, Ceará, nest...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 179

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001/2025-CE Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Passagens Molhadas nos Distritos de Penedo e Papara no Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19, com endereço na Rua Costa Barros, 915, sala 111, Centro, Fortaleza, Ceará, com o valor global de R$ 791....

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2705.01-2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2705.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA INFRAEST...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2026.06.29-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.25.2. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Araguaia Empreendimentos Eireli. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição na R...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública nº 2026.05.25.2 Concorrência Pública nº 2026.05.25.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição na Rua José de Alencar, Sede do Município de Porteiras/CE, nos moldes do CONTRATO DE REPASSE Nº 985921/2025/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do M...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-40GAB - Valor global: R$ 198.044,54 - PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenid...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração. Extrato do 1° termo de aditivo das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 202508180002 - PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. N° 202508180003 - PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 5° Termo do Aditivo ao contrato Nº 10.001/2023-01SMS, resultante da Tomada de preço nº 10.001/2023-TP. Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para con...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 45/2025 Pregão Eletrônico Nº 000045/2025. Cód. CidadES - TCCES: 2025.004E0500002.01.0001 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 para Registro de Preços Proc. nº 0613/2026 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0007 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO E FERTILIZANTES SÓLIDOS A SOPRO - SRP; Data e horário: 21/07/2026 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PMBE Órgão: Município de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo nº 11.284/2025. ID Cidades/TCE-ES: 2026.013E0700001.01.0005. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Família Agrícola de Ensino Médio e Educação Pr...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a anulação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, ID CidadES: 2026.016E0700001.01.0019, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana em Vias e Logradouros Públicos e Atividades de Poda, Supressão e...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2026 ADIAMENTO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 009/2026 - ID CidadES 2026.016E0700001.01.0034. Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização da praça Nossa Senhora de Fátima, na avenida Beira Rio, no bairro Centro, no município de Cachoeiro de Itapemirim/E...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMS nº 32/2026 O Município de Linhares - ES, TORNA SEM EFEITO a publicação referente Pregão Eletrônico FMS nº 032/2026 por ter sido publicado no Diário Oficial da União no dia 16/06/2026 - Seção 3. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0034 Leonethe Braum Pereira Pregoeira

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 180

EXTRATO DE EXTINÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 294/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: FORTE SÃO PAULO EQUIPAMENTOS POLICIAIS LTDA ASSINATURA: 23/06/2026 OBJETO: Fica Extinto Unilateral e Parcialmente, o Contrato Administrativo, nº 294/2025, firmado entre as partes. PROCESSO: Nº 19.547/2024.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 181

extrato de contrato

Resumo do Contrato de Administrativo Nº 83/2026 Proc. 3132/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: CONSÓRCIO HABITAÇÃO MARILÂNDIA CNPJ: 67.617.624/0001-23 Valor: R$ 3.113.394,60 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO CASAS POPULARES - NOVO PAC (PROGRAMA...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 181

Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 22/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à Contratação de empresa especializada na cessão de uso de softwares para Gestão Pública, foi ADIADO para o dia 14 de julho de 2026, às 07h30min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas sob o ...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 181

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Republicação PROCESSO Nº 787/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exame de ultrassonografia, com recursos oriundos de emenda parlamentar nº 36000712426202500. Data de abertura: 15 de julho de 2026. Horário do início da disputa: ...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal

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