extrato de contrato

extrato de contrato EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Contrato Nº 0413.01/2026 - Concorrência Pública Nº 1216.01/2025 - CP. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Educação. Contratada: D B P CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.558.394./0001-64. Objeto: Construção de Creche Tipo 1 Padrão FNDE no Município de Itapiúna-CE, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Conf. Instrumento Nº 962666/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº 1216.01/2025 - CP, Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor da Supressão: R$ 0,14 (quatorze centavos). Dotação Orçamentária: 0601.12.365.0174.1.004.0000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.542.0000.00. Vigência: 13/04/2026 a 13/02/2027. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data de Assinatura do Aditivo: 16/06/2026. Signatários: Madalena Maria Silveira Lopes - Secretária de Educação; Davi Bezerra Ponte Castro - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 29 de junho de 2026.