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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 40 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização do certame para início da sessão no dia 16/07/2026 às 08:00 no site: https://bnc.org.br/, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0006/2026, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, obj...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 475/2026. PA 2914604.0000001324/2026-54. Concorrência eletrônica 03/2026. Contratada: Torres Construções e Reformas LTDA, CNPJ 59.586.752/0001-29. Objeto: construção do Espaço Esportivo Comunitário, Tipo B, na Vila Nobelino, Termo de Compromisso 988051/2025. Valor global: R$ 1.583.742,26. Vigência: 12 meses. Irecê/Ba, 29 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irecê
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 EDITAL - (Processo Administrativo n° 171/2026)Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com cri...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para todos os veículos próprios pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Itamaraju. Início de acolhimento das propostas: 29...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2026
Contratante: Município Itamari. Pregão Eletrônico: 011/2026. Processo Administrativo: 059/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 28, I. Contratada: Comercial Futuro Ltda. CNPJ: 32.419.490/0001-51. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar-Condicionado, Para Atendimento Das Demandas Do Município De Itamari, Ba. Valor Global: R$ 28.475,00 (Vinte E Oito Mil Quatrocentos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamarí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica sob o n° 001/2026, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanhém
EXTRATO De CONTRATO Nº 103/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Contrato nº 103/2026 Processo Administrativo: 018/2026 Credenciamento: 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Cassio Barros Ferreira, inscrita no CPF nº 020.***.***-75 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Pública Eletrônica para a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de vinte unidades habitacionais advindas do Programa Minha Casa Minha Vida na sede do Município de Jaborandi - Bahi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação da Praça do Inocoop, no Município de Jequié/BA, conforme projetos, planilhas e especificações técnicas, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 991086. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 21/07/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Prefeito de Jeremoabo-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DESERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUA DAS TRAVES...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DO INÍCIO DO CERTAME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. Fica remarcada a data e horário do início da disputa para o dia 09/07/2026, às 09:30h. Disponibilização do edi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de enxoval institucional, materiais têxteis, colchões, colchonetes e acessórios correlatos, destinados ao atendimento das ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO - O Agente de Contratação do Município de Lajedinho/BA comunica aos interessados na Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de ações voltadas à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Lajedinho/BA, conforme...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 059/2026.Empresa Contratada: Oriental Construcao & Locacoes Ltda. CNPJ: 41.602.284/000-173 OBJETO: A CONTRATAÇA O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇA O DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (UHS) DE INTERESSE SOCIAL, no ambito do programa fundo nacional de habitaça o de interesse social (FNHIS) - Modalidade SUB 50. VALOR: R$ 2.677.631,29 (...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
extrato de contrato
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Declaro para os devidos fins, que foi afixado no mural da Prefeitura Municipal de Lamarão o contrato nº 059/2026, com a empresa ORIENTAL CONSTRUCAO & LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ, Nº 41.602.284/000-173, pelo valor de R$ 2.677.631,29 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), com ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 O Agente de Contratação de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21,introduzidas, ante o processo Contratação, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (Vinte) Unidades Ha...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
extrato de contrato
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Lamarão-BA torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a publicação do Contrato Nº 059/2026, com a empresa ORIENTAL CONSTRUCAO & LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ, Nº 41.602.284/000-173, pelo valor de R$ 2.677.631,29 (dois milhões seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e vin...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, introduzidas, ante o processo contratação, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material e acessórios médicos hospitalares para atender as demandas da atenção especializada, atenção primária e vigilância em saúde do município Lapão-BA. Data: 16/07/2026 às 08:30h através da plataforma do BNC-https://bnccompras.com/Home/Login/. Poliana Braga Tavares Agente de C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. PROMITENTE FORNECEDOR: RITA MARTINS VARIEDADES LTDA, LOTE 02 - R$ 674.999,58 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 26/06/2026. Tassio Lima Muniz Az...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, ITEM 27 - valo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 836/2026 OBJETO: Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 15/07/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.li...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 013/2026 - Devido a alterações no edital, fica redesignada abertura de propostas para o dia 20/07/2026, às 8:30h, objeto: aquisição de equipamentos médicos e de informática, destinados ao apoio e à continuidade dos serviços da atenção primária à saúde do município de Macaúba...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº 017/2026 - abertura de propostas para o dia 17/07/2026, às 8:30h, objeto: aquisição de aparelhos SMARTPHONES, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais das secretarias da administração pública municipal de Macaúbas. Maiores informações no www.pmma...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas