EXTRATO De CONTRATO Nº 103/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 103/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Contrato nº 103/2026 Processo Administrativo: 018/2026 Credenciamento: 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Cassio Barros Ferreira, inscrita no CPF nº 020.***.***-75 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$8.134,34 (oito mil, cento trinta quatro reais e trinta quatro centavos). Data de assinatura: 17 de junho de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO De CONTRATO Nº 104/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Contrato nº 104/2026 Processo Administrativo: 018/2026 Credenciamento: 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Raiane Fernandes de Souza, inscrita no CPF nº 863.***.***-60 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$8.134,34 (oito mil, cento trinta quatro reais e trinta quatro centavos). Data de assinatura: 17 de junho de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Contrato nº 105/2026 Processo Administrativo: 018/2026 Credenciamento: 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Pedro Neves Alves, inscrita no CPF nº 863.***.***-59 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos ulturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$4.067,17 (quatro mil, sessenta sete reais e dezessete centavos). Data de assinatura: 17 de junho de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - Contrato: 110/2026. Dispensa de Licitação: 026/2026 Processo Administrativo: 154/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: PUBLIKARTS PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 65.788.405/0001-81 Objeto: Aquisição de dispositivos móveis portáteis, tipo tablets, para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, da Rede de Atenção Primária do Municipal de Itaparica/BA. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$63.765,60 (sessenta três mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25 de junho de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - Contrato: 112/2026 Processo Administrativo: 204/2026. Inexigibilidade: 041/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba Contratada: MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação do Cantor ALCEU VALENÇA, para apresentação de show artístico musical no FESTIVAL PEDRÃO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 07.422.115/0001-13. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Data da Assinatura: 25 de junho de 2026. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal