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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 32 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2026 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.008602/2025-61. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 01.059.300/0001-09 - SER - SAUDE, EDUCACAO E REABILITACAO - SERVICOS LTDA. - SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral para s servidores da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 50610.003244/2012-86. Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando o ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 50600.001843/2020-94. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393023
Número do Contrato: 456/2024. Nº Processo: 50623.001247/2023-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 585/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 28.542.082/0001-15 - NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo, sem aumento de valor, referente ao Contrato nº 00456/2024-23. Vigência: 18/07/2...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
Extrato de termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2025. N° Processo: 72031.005073/2025-06. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CNPJ/MF sob o nº 01.181.521/0001-55. Objeto: O presente termo aditivo altera as cláusulas nona e décima segunda do Contrato Administrativo nº 018/2025, que tem por objeto "a prestação de serviços, por meio de Agen...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998337, Nº Processo: 72031002332202610, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA CNPJ nº 46787644000172, Objeto: Realização da 5º Festa Junina de Campos Novos Paulista - SP., Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.00...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 179087 Nº Processo: 304827. Objeto: Manutenção e operação dos sistemas de ar-condicionado do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e dos sistemas de ventilação e exaustão do edifício do Banco Central do Brasil em Salvador (BA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLI...
Banco Central do Brasil › Área de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 230.748. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50627/2023. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração da modalidade de pagamento disposta na redação da cláusula 5.2.1 do contrato original. Contratada: B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão, CNPJ: 09.346.601/0001-25. Base legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Publicação do Contrato Origi...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Tecnologia da Informação
COMUNICADO Nº 45.482, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de junho de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 26.6.2026 a 26.7.2026 são, respectivamente: 1,0118% (um inte...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Referencial (TR), da Taxa Básica Financeira (TBF) e do Redutor R para o período de 26 de junho a 26 de julho de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para o cálculo de rendimentos de diversos investimentos e contratos financeiros no Brasil.
COMUNICADO Nº 45.481, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 29 de junho de 2026, acolherá propostas das instituições financ...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra futura, movimentando até 5 bilhões de reais. Esta medida afeta instituições financeiras participantes do módulo Ofpub, que poderão adquirir esses títulos para gestão de liquidez no mercado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PELO CRSFN PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100305/2023-24 PARTE INTIMADA: FACTORSUL - FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA., CNPJ 03.440.941/0001-34. MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de anteriores ofícios que se tentou fazer chegar à parte ora intimada em endereço para tanto indicado sob sua responsabilidade em bases cadastrais oficiais. ...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DO COAF PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100308/2023-68 INTIMADO: PEDRO ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO, CPF ***.739.***-33. MOTIVO: em razão de terem sido devolvidos pelo serviço postal de anteriores ofícios que se tentou encaminhar ao ora intimado. FINALIDADE: Intimar a parte Interessada no Processo Administrativo Sancionador (PA...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200035 Nº Processo: 12200000723202633. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de 2º nível (recarga) de 3º nível (teste hidrostático) para os extintores de incêndio da PRMG e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio Tipo 02, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento na forma da legislação tributár...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000575/2023-52. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Alpha Clean Brasil Serviços Especializados Ltda., CNPJ: 18.791.311/0001-81. Objeto: prorrogação contratual. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 2/2024, pactuado o objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos para a PRT19ª Região com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. PROCESSO:...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
EDITAL-ISC Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTOSENSU: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA CONVOCAÇÃO PARA A BANCA DE ENTREVISTAS A Comissão de Seleção do Processo Seletivo da terceira turma do curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa
Edital - DPU-Sobral/DAD SOBRAL - Nº 4/2026, DE 26 DE junho DE 2026
SELEÇÃO DE RESIDENTES PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em sobral - ce O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de D...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Sobral-CE
Edital - DPU/GABSGE DPGU - Nº 3/2026, DE 26 DE junho DE 2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDENTES JURÍDICOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA (SGE), NO GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL (GABDPGF), BEM COMO NAS ÁREAS VINCULADAS A AMBAS AS ÁREAS. 1. A Secretaria-Geral Executiva torna público o presente edital, que divulga o resul...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
EDITAL Nº 9 - CD/PLF, DE 26 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL A Câmara dos Deputados, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1065165-83.2026.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, tor...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (AJUFERJES); Objeto: Estabelecer cooperação institucional entre o TRF2 e a AJUFERJES para apoio ao Programa Magistratura Federal Plural, voltado à democratização do acesso à carreira da Magistratura Federal e à promoção da diversidade, da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 50/2022, celebrado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente os valores do contrato no percentual de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses para maio de 2026, passando o valor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 47321520246088000. , publicada no D.O.U de 13/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de solução de impressão, incluindo cópia e digitalização de documentos, por meio de outsourcing, com franquia de 47.700 (quarenta e sete mil e setecentas...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 70015 Nº Processo: 22347220266088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja ata terá vigência de 1 (um) ano, para eventual aquisição de cartazes, panfletos e faixas de lona, que serão utilizados pela justiça eleitoral nos trabalhos realizados durante o pleito de 2026.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço:...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90031/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90031/2026, (Processo nº 26.0.00007662-6), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de continuados de copeiragem (copeiro(a) e garçom/garçonete), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiai...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás