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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 16 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Espécie: Processo 23072.215882/2026-13 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Processo nº 23072.215882/2026-13 - Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Extensão "Projeto Laboratório do Movime...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.213410/2024-56 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 211/2024 que celebram entre si a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio do seu Instituto de Ciências Exatas - ICEX e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o praz...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.236874/2024-31 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Escola de Engenharia, o Estado de Rondônia, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Educação - SEDUC-RO, CNJP nº 04...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Processo 23072.222164/2026-95 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Amplo Engenharia e Gestão de Projetos Ltda, CNPJ n° 04.590.934-0001/81 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni -FCO, CNPJ n°18.218.909/0001-86. Objeto: O...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153278
Número do Contrato: 478/2024. Nº Processo: 23072.247509/2024-51. Dispensa. Nº 65/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio, referente ao contrato nº 478/2024.. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153278
Número do Contrato: 478/2024. Nº Processo: 23072.247509/2024-51. Dispensa. Nº 65/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio, referente ao contrato nº 478/2024.. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº 776.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: KASMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 19.006.720/0001-92 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23520.012457/2025-50. Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2026, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EDITAL Nº 5/2026, de 29 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - UFOB O VICE-REITOR, NO EXÉRCICIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais, tend...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO
RETIRADA DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS - ELETROELETRÔNICOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, por meio da Diretoria Administrativa/Coordenadoria de Gestão do Patrimônio, torna público a retirada de bens móveis inservíveis classificados como ELETROELETRÔNICOS destinados à circularidade, através do Programa Computadores para Todos. Processo: 23520.03162/2026-73. Objeto: Termo de Retirada d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EDITAL Nº 90/2026-PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 24/2019, torna público o...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153065 Nº Processo: 23074045164202611. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.047482/2025-50. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 38.906.027/0001-10 - WB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico e operacional com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades das fazendas experime...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2026 até 17...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23075.078585/2022-19. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/01/2027 até 30/01/2028, podendo ser prorr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23075.029755/2023-12. Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de 17/03/2026, em decorrência da alteração da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer nature...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23075.028091/2025-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 64.102.008/0001-41 - CONSÓRCIO VSE-SQUADRO. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 004/2026 com base no incc acumulado correspondente ao período de março de 2025 a março de 2026, equiva...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 210/2023 Processo: 23075.068397/2023-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original, ou seja, até 28/09/2026. Data de Assinatura: 29/06/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Diego Tyszka Martinez (Diretor Admi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Convênio nº 66/2026
Processo: 23075.058987/2025-40 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Mapeamento de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 33/2014. Nº Processo: 23007.004223/2014-95. Dispensa. Nº 232/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: 13.617.428/0001-20 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃOO E DESENVOLVIMENTO - INED. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33/2014 por mais 6 (seis) meses. Vigência: 20/06/2026 a 19/12/2026. Data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Em 29 de junho de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12394.11.1026; PROCESSO Nº 23077.201263/2026-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 10.877.412/0001-68 - OBJETO: o presente Acordo de Cooperação Técnica é a coedição de cinco obras, e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 100/2026-PROGESP, de 29 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Abertura n.º 04/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2026, conforme segue: 1. Inclui-se no item 15. Das Disposições Finais, o item 15.26: A UFRGS poderá autorizar o a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos