EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Em 29 de junho de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12394.11.1026; PROCESSO Nº 23077.201263/2026-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 10.877.412/0001-68 - OBJETO: o presente Acordo de Cooperação Técnica é a coedição de cinco obras, em formato digital e/ou impresso, selecionadas por meio de edital específico conjunto da Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN) e da Editora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Editora IFRN). A execução compreenderá as etapas de preparação, revisão, projeto gráfico, diagramação, normalização, registro, publicação e disponibilização das obras, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2031. Data de assinatura: 18/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo IFRN: José Arnóbio de Araújo Filho (Reitor). José Daniel Diniz Melo Reitor