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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.583 atos · página 13 de 66

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23371.000199/2025-10. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objeto promover o reajuste dos custos decorrentes do mercado (insumos) do contrato nº 57/2025, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 28

EDITAL Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 33/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplifi...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Vacaria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Alessandro da Rocha. Área Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, L...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 28

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO Rescisão de contrato nº 92/2026- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Garopaba- Contratado - Moussa Diabaté - CPF: XXX.865.708-56. Último dia trabalhado 03/07/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Moussa Diabaté - Professor Substituto.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 28

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 163/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Anderson Soares André CPF: XXX.145.169-91 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 29/06/2026. Assinatura Das Parte...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 28

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305008291202601. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Apoio Pedagógico, disponível no mercado nacional, impresso e/ou digital, constituído de livros (técnicos, literários, didáticos ou paradidáticos), mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras ge...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91022/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23440000986202681. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO SUBSTITUTO Objeto: Aditamento de Vigência. Contratante: IFSP - Campus Boituva. Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida Contratado(a): Daniel Baladelli Mazulquim 3º Aditamento do contrato nº 002/25 Vigência: 25/07/2026 a 31/01/2027 Assinatura do contratado(a): Daniel Baladelli Mazulquim. Contratado(a): Renan Luís Salermo 2º Aditamento do con...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158344

Número do Contrato: 2344/2025. Nº Processo: 23312.001777/2024-59. Pregão. Nº 90206/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 02344/2025 por 12 (doze) meses, no período de 23/07/2026 a 2...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Bragança Paulista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EXTRATOs De termos aditivos

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Campinas. Contratado(a): Mailson Gonçalves da Silva. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Marcelo Garcia Bonfim, pela contratante, e Mailson Gonçalves da Silva, contratado(a). EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratant...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EXTRATO De termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025 Objeto: aditamento de prazo. Contratante: IFSP - Campus Campinas. Contratado(a): Sandra Maria Zákia Lian Sousa. Vigência: 01/07/2026 a 03/06/2027. Assinaturas: Marcelo Garcia Bonfim, pela contratante, e Sandra Maria Zákia Lian Sousa, contratado(a).

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23435.000438.2026-21 Interessado: Sanches Comércio e Serviços de Soldas Ltda. Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor-Geral do Campus Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Sanches Comércio e Serviços de Soldas Ltda., CNPJ nº 24.107.145/0001-54 , por meio do Diário Oficial da União em razão de encont...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba › Coordenadoria de Apoio a Direção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Stefany de Souza Nascimento. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português e espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/06/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importânc...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2026 - UASG 158329

Número do Contrato: 13329/2022. Nº Processo: 23314.000799/2022-10. Inexigibilidade. Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 06.942.131/0001-74 - REPUBLICA DO LIVRO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços assinaturas digitais. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/25 Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho. Contratado: Lucas Pinheiro Santos. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/25 Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho. Contratado: Marcelo Alejandro Toloza Sandoval. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/25 Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho. Contratado: Rafael Luis Junqueira Costa. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 29

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Tárcia Rafaela Gomes Bezerra Lemos, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração de nova co...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2025, em virtude de celebração de nova con...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 30

extrato de RESCISÃO

CONTRATO Nº: 24/2024; OBJETIVO: Rescisão CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso CONTRATADO(A): Caroline Aparecida de Lima ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 30/06/2026 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158467

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23206.000501.2024-61 Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 36.249,36. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASN...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158339

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23086.008423/2023-75. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2024, referente aos serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, por mais 12 meses a contar d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Sapucaia do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 151964

Nº Processo: 23356.000562/2026-76. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão e digitalização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Venâncio Aires

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