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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 779, DE 29 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 592, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR JÚLIA PERA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual da funç...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País do servidor EDINARDO RODRIGUES LUCAS, Gerente de Projeto, em exercício na Secretaria Extr...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
O que significa
O ato autoriza o afastamento do país de um servidor da Casa Civil para participar de um workshop preparatório para a COP32 na Etiópia. A viagem será custeada pelo governo federal.
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR 4.525, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelos incisos II e III do art. 6º da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada no Boletim ...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR 4.480, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no B...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR 4.507, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram delegadas pelos art. 12, III, e subdelegadas pelo art. 13, II, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 3824, de 20 de outubro de 2025, ...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão › Departamento de Gestão de Pessoas
PORTARIA PGF/AGU Nº 230, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o art. 11, §2º, inciso VI e § 4º, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto nos artigos, 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com a Portaria PGF nº 526, de 27 de julho de 2016, publicada no D.O.U. de 11 de novembro de 2016, Seção 1, pá...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Procuradoria-Geral Federal
PORTARIA SGCS/AGU Nº 302, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000729/2026-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL OLIVEIRA MURICY, matrícula Siape nº 0955942, ocupa...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA SGA/AGU Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001275/2026-26 resolve: DISPENSAR MANOEL OLIVEIRA MURICY, matrícula Siape nº 0955942, Advogado da União, da Funç...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 911, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001275/2026-26, resolve: DESIGNAR DANILO BARBOSA DE SANT'ANNA, matrícula Siape nº 1742342, Advogado da União, pa...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designa...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão