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terça-feira, 30 de junho de 2026

Edição nº 120 · 2.234 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
  • Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

691 atos · página 14 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 195

EXTRATO DO CONTRATO nº 55/2026

Prefeitura Municipal de Itaverava torna público o CONTRATO 055/2026 da Concorrência 006/2026 cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma E Ampliação Da Praça São Sebastião Em Monsenhor Isidro, Itaverava-Mg, Através Do Contrato De Repasse 963988/2024/Mtur/Caixa, em favor da empresa JLJ LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o n° 4...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 195

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

Processo Licitatório Nº 59/2026 Modalidade: Credenciamento nº 012/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria para atenção psicossocial - CAPS I, deste Município de Iturama. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026. Obtenção do edital: O edital e seu...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 196

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato 41/26, Processo 21/26, Conc. Eletrônica 02/26 Firmado em 25/06/2026, entre Município de Jequitaí e a empresa Nação Edificações e Terraplenagem Ltda, CNPJ 08.922.137/0001-05; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Quadra Poliesportiva da Creche Irani de Souza Ribeiro, em atendimento às necessidades da ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO nº 47/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e VIANA & FRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CONTRATO nº 047; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas na Comun...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 196

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024 PRC 073/2024 - CONCORRÊNCIA 005/2024 Homologo e adjudico o presente processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na avenida Manoel Gonçalves Gamero, rua dos Gomes e ruas adjacentes com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), contrato de ...

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 196

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 Proc. 51/26 Obj: Aquisição de veículo ônibus escolar p/ atender as demandas do mun. de Ladainha (Convênio/Parceria SIGCON: 1261002300/2026. Nova data: 10/07/26 às 09h. Motivo: Alterações no edital. Site: www.licitardigital.com.br. LUCAS DOS S. SILVA Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2026 ABERTURA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna - se pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 038/2026 - Concorrência n° 014/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ANTIGA CAPELA NOSSA SENHORA DA ABADIA (SALÃO PAROQUIAL): SEGUNDA ETA...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 196

Aviso

Concorrência eletrônica nº 3/2026 Edital de concorrência eletrônica: n.º 03/2026. Processo n.° 107/2026 Objeto: contratação de empresa especializada, em engenharia, para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Haifa, bairro Espigão, Luminárias - MG de acordo com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos constantes em anex...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 196

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2025, realizou o termo aditivo ao contrato em epígrafe, por mais doze meses, que tem por contratada REGIONAL FLEX SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N° 32.291.875/0001-86. Objeto: aquisição de peças automotivas, novas e originais e prestação de serviços em manutenção preventiva ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 196

Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 10 de julho de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, pa...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 197

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 43° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na mod...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 197

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 43° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades prev...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Carmelo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 196

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 38° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Com...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Carmelo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 197

AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 54/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de merenda, para atendimento das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fica marcada sessão de licitação para o dia 14/07/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 197

AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 55/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de solução tecnológica de comunicação digital institucional, com uso de inteligência artificial, destinada ao atendimento e à interação entre a Administração Pública Municipal e os munícipes, por meio de canais digitais, especialmente WhatsApp (Cloud API oficial) e chat web....

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 197

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

INEXIGIBILIDADE N° 005/2026 A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 034/2026 Credenciamento nº 003/2026, Inexigibilidade n° 005/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos d...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 197

AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2026 LICITAÇÃO nº 088/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO - MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.668.624/0001-47, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muzambinho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo nº 61/2026, Pregão Eletrônico nº 29/2026. Objeto: aquisição de implementos agrícolas, sendo 1 carreta agrícola, 1 ensiladeira e 1 colhedora de forragem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com o Convênio nº 956199/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de ORATÓRIOS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 REDESIGNAÇÃO O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA A REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026 - PRC nº 047/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADO À NOVA PONTE EM SISTEMA MODULAR EM ARCO PRE-MOLDADO A SER IMPLANTADA NA AV. VEREADOR MAURICIO NEIVA, CONHECIDA COMO ESTRADA DO CAMPESTRE, LOCALIZADA NA...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 REDESIGNAÇÃO O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA A REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026 - PRC nº 046/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALTERAÇÃO VIARIA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM TRECHO DA AVENIDA MARIA FIRMINA DA SILVA, COM DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS TRECHOS DE CANTEIROS CENTR...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

EXTRATO de termo aditivo

Processo Licitatório nº 039/2025. Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Termo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 062/2025. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Bairro Taguá - Zona Rural. Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Prorrogação do p...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Fino

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ExtratoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

EXTRATO de termo aditivo

Processo Licitatório nº 162/2025. Pregão Eletrônico nº 091/2025 - 2º Termo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 126/2025. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Pavimentação Asfáltica das Ruas General Osório e Rua Joaquim Chavasco. Contratado: RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA - Prorrogação do prazo...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Fino

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PRC Nº 294/2025 - RP 007/2026 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 028/2026 - PRC Nº 294/2025 - RP 007/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https:/...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 120 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 PRC Nº 127/2026 Objeto: Contratação de empresa para reforma do prédio tombado "Casa de Cultura Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira". O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, h...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas

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