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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
69 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 411, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6013915/2026-00, resolve: Tornar sem efeito o ATO GDGSET.Nº 755, de 16 de dezembro de 2025, publicado no Boletim Interno Eletrônico de 17/12/2026, página 31. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 416, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3859 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/06/2026, resolve: 1 - Designar a servidora CANDICE HELLEN SOUSA DE FREITAS, código 56409, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função com...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 417, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3873 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/06/2026, resolve: Designar o servidor JOSE BORGES DE OLIVEIRA FILHO, código 48514, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise d...
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ATO Nº 420, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3875 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/06/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA, código 47731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de S...
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ATO Nº 421, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3874 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/06/2026, resolve: 1 - Designar o servidor ANDRE FERNANDES PELEGRINI, código 44560, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissi...
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ATO Nº 426, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3885 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2026, resolve: Designar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA, código 47731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissiona...
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ATO Nº 427, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3888 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2026, resolve: Designar a servidora ELIZA DE SOUSA SPINELLI, código 67430, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 428, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3890 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2026, resolve: 1 - Designar a servidora LAIS LANGER ALBUQUERQUE ROCHA GONZAGA, código 68929, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a funç...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6012983/2026-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 22/6/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/19...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6012963/2026-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 17/6/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/19...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 288, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0005129-48.2026.4.05.7000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora EDILEUSA BARBOSA FERREIRA BRITO, matrícul...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 232, de 25 de junho de 2026
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 000...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
PORTARIA Nº 377, de 25 de junho de 2026
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0003334-96.2025.6.08.8000, CONSIDERANDO o concurso público regido pelo Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, destinado ao provimento de cargos efetivos no âm...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
PORTARIA Nº 256, de 23 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno, e tendo em vista o processo SEI nº 26.0.000005908-0, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Júlio César Freitas Bueno de Moraes, do Quadro Permanente de Pessoal de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
ATO Nº 159, de 26 de junho de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA TADA DARE, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 287ª Zona Eleit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA SEG Nº 973, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1026322/2026, resolve: Art. 1º Designar LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula N. 319.181, Técnico Judiciário,...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 965, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027136/2026, resolve: Art. 1º Dispensar MAISA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula N. 317.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 968, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026449/2026, resolve: Art. 1º Dispensar RAQUEL WITT CRESTANI, matrícula N. 320.243, Técnico Judiciário, Área Administrati...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 984, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027311/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NATHÁLIA TONI FERNANDES, matrícula N. 320.381, Ana...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 959, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026922/2026, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE MOREIRA PIRES, matrícula N. 315.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 963, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026973/2026, resolve: Art. 1º Dispensar GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula N. 315.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, d...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 972, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027266/2026, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO GUSMÃO DA HORA, matrícula N. 314.859, Técnico Judiciário, Área Adm...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 964, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027134/2026, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ SOUTO REZENDE, matrícula N. 317.383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadr...
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PORTARIA SEG Nº 971, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027062/2026, resolve: Art. 1º Designar ÉDIOS MÁRCIO LANA DA SILVA, matrícula N. 321.350, Analista Judiciário, Áre...
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