PORTARIA SEG Nº 959, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 959, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026922/2026, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE MOREIRA PIRES, matrícula N. 315.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial. Art. 2º Designar DAVID FERREIRA PAVAN, matrícula N. 318.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO