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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Trabalho e Emprego
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.039, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT, do exercício de 2026, entre Grupo de Natureza de Despesa - GND da ação orçamentária 2B12 - Fomento à Inclusão Produtiva. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19, da Lei nº 7.998, ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.040, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o exercício de 2027. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, bem como o constante do Processo nº 19958.203830/2026-53, resolve: Art. 1º...
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