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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 238/2026/MCOM
Processo nº 53115.009117/2026-75. Objeto: seleção de propostas para a realização de projetos de conectividade de unidades de saúde, mediante contrapartida de redução da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust em razão da utilização de recursos próprios para a execução dos Projetos, em valor equivalente ao aprovado, exclusivamente na ...
Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato nº 84/2025-Anatel. Partes: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001- 91 e a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02). Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 84/2025-Anatel, em razão da constatação da inviabilidade da execução de seu objeto decorrente de inconsistências técnicas r...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 64.513.030 ELLEN AMANDA DE AMORIM LOPES NERY, CNPJ: 64.513.030/0001-84. Endereço: AV PADRE BRETANO, 156 - ROXO VERDE - MONTES CLAROS/MG. Assinado em: 24/06/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público N...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000233/2026 SE/RJ
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1094748, até 23/07/26 às 09...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912296468/2012, A. SILVA SERVIÇOS POSTAIS LTDA/AGF Augusto Franco, CNPJ 32.870.255/0001-00, pela Franqueada, representada pelo Sr. José Querino Silva e Sr.ª Rose Celce Araújo Costa Borba, vigênc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 SE