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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
37 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992033, Nº Processo: 25100000141202672, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS CNPJ nº 06553713000169, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no município de Francisco Santos- PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser trans...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE cessão de uso
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Processo: 25180.000891/2021-97 Instrumento: Termo de Cessão de Uso nº 13/2026 Interessado: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA-DSEI KAIAPÓ - CNPJ nº 00.394.544/0035-24 Objeto: Imóvel de propriedade da FUNASA, onde funciona a Casa de Apoio da Saúde Indígena -Casai/Dsei /Kaiapó, situada na Estrada do Planalto, s/n, (Zona Rural), no município...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO De termo aditivo
19º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 262/2007- SIAFI Nº 633325 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas. Compromissário: Município de Boca da Mata. Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento pelo prazo de 12 (doze) meses até 29/06/2027 e integrar plano de trabal...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N° 0396/2014. Objeto: prorrogar a vigência original até 28/07/2026, com fulcro no Art. 43, da Portaria Interministerial nº 507/2011. COMPROMITENTE: Fundação Nacional de Saúde. COMPPROMOSSÁRIO: Município de Ouro Branco-AL. ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIA: Queila Zenã Cruz de Melo.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO De termo aditivo
16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/2011 - SIAFI Nº 669850 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas. Compromissário: Município de Boca da Mata. Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento pelo prazo de 12 (doze) meses até 29/06/2027 e integrar plano de trabal...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 854991. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RERIUTABA, CNPJ nº 07598667000187. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 563.106,72, Valor de Contrapartida: R$ 87.281,54, Vigência: 29/06/2026 a 24/06...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0557/2014 (SIAFI nº 682662) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0557/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de CAPITÃO/RS, CNPJ nº 94.706.132/0001-87. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 28 de Outubro de 2027. Data de assi...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul › Divisão de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 847976. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, CNPJ nº 08096612000131. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 907911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BODO, CNPJ nº 01612374000120. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2029....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 758/2016 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Teodoro Sampaio/SP, CNPJ: 44.951.515/0001-42. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio nº 0758/2016, por 20 (vinte) meses, até 29/02/2028. Data de assinatura: 29/06/2026. Signatários: Adam Douglas Seb...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO Termo de Fomento Nº 602/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa dos Trabalhadores de produtos Recicláveis de Presidente Prudente/SP - COOPERLIX, CNPJ: 05.547.541/0001-58. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Fomento Nº 0602/2022, por 02 (dois) meses, até 31/08/2026. D...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa ADRIANO MARTINS SERRANO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 44.188.622/0001-60, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso. A...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 25380.000999/2022-12. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.196.550/0003-30 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço continuados nº 65/2022, conforme prevista na c...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração