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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
257 atos · página 1 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002046/2026-71. Dispensa Nº 168/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada para o campus nova friburgo do CEFET/RJ, a serem executados com regime d...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000059202614. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para as áreas internas e externas do campus Itaguaí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, inclusive com o fornecimento de insumos, EPI's e uniformes necessários à eficácia do serviço.. Total de Itens Lici...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23778.000216/2021-12. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 05/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do Colégio Pedro I...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23778.000216/2021-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de aposlamento tem por objeto a atualização dos preços dos materiais da prateleira e reajuste calculados com o índice ipca, c...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23778.000216/2021-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado com o índice ipca, conforme e...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23778.000216/2021-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado com o índice ipca, conforme e...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 972378/2024. Processo nº 23034.040178/2024-87. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) - SP, nº CNPJ 46.068.425/0001-33. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de exe...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 890613/2019. Processo nº 23034.026180/2019-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158380 Nº Processo: 23041014118202681. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para as aulas práticas do Curso de Biodigestores, vinculado ao Programa Energife e ofertado pelo Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Ba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Marechal Deodoro
EDITAL Nº 2/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23389.000163/2022-02. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2022 com base no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. O prazo de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
aviso de RETIFICAÇÃO
No Aviso de Chamada Publica referente ao Edital de Chamada Publica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 23443.005819/2026-05, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, onde se lê: "...Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o Projeto de Venda, no período de 29/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158277
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23332.251885/2023-51. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de 01 (um) posto de vigilância desarmada noturna, previsto no item 02 do contrato administrativo nº 04/2023. Vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Santa Inês
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 35/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e TAÍS PINHEIRO BORGES BALESTRA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/06/2026. TÉRMINO: 01/06/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, TAÍS PINHEIRO BORGES BALESTRA, pela parte Contratada. (Processo 23327.251655.2026-1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155891
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23807.250090/2025-64. Pregão. Nº 90050/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 29.793.223/0001-35 - R. ANE OLIVEIRA DE JESUS REPRESENTACOES. Objeto: Cessão administrativa de uso de bem publico, de espaço físico para exploração de cantina no IF Baiano campus Alagoinhas. Vigência: 03...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155891
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23807.250624/2022-18. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, 4º termo aditivo, referente a o serviço de administração, gerenciamento e controle informatizado para aquisi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 39/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIA BSIPO DA SILVA MONTI, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2025, a contar do dia 12/08/2026 até o dia 12/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 54/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e HÉLIO DE AZAMBUJA VILLANOVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, na área de Engenharia Elétrica , em regime de trabalho de 40 horas se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATOs DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 74/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Catiane Souza, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 29/06/2026 a 31/10/2026 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.002702/2024-16. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 31.159.735/0001-96 - ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: . é a solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento facial, nas condições estabelecidas no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.002702/2024-16. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 31.159.735/0001-96 - ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de controle de acesso ao restaurante acadêmico com catracas e reconhecimento facial...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.000968/2026-13. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Boa Viagem
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-04-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 184.500,12. Leia-se: Valor Total: R$ 179.036,64. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158324
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23293.003077/2025-55. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 01/2026, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria motorista de veículos a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús