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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
257 atos · página 9 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital nº 775, de 23 de junho de 2026 (*)
COncurso Público para Provimento de Vagas de Cargos Técnico-Administrativos Resultado Final do Concurso Público para os cargos de nível superior O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Resultado Final do Concurso Público para os cargos de nível superior, regido pelo Edital...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL N° 802, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.260278/2025-92 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNICEN. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 26/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiay...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.256708/2024-91 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ESSEC. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Superintendente de Relações Internaciona...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 805, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.221829/2026-83 O Diretor da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria no 1480 de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU no 40 de 02 de março de 2026 e BUFRJ no 09 de 02 de março de 2026, resolve: Art. 1º - TORNAR PÚBLICO o result...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Escola de Enfermagem Anna Nery
EDITAL Nº 809, DE 29 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO Nº 23079.216810/2026-15 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Diretor da Faculdade de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Fernando Eduardo Zikan, nomeado pela Portaria nº 6.567 de 17 de agosto de 2021, publicada no DOU, Seção 2, nº 157 de 19 de agosto de 2021, da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Faculdade de Fisioterapia
EDITAL Nº 806, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.201057/2024-00 A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA a classificação fina...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Colégio de Aplicação
EXTRATO DE termo aditivo
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2024/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Sexta - Do Valor do Projeto e Oitava - Da Vigência do Contrato original, que passam a ter, respectivamente, a seguinte redação: O...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EDITAL Nº 47, DE 29 JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: Colégio Técni...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990944, Nº Processo: 23081.167448/2025-11, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, Objeto: Operacionalizar a execução do Projeto "Laboratório de Aprendizagem Viva", registrado na UFSM sob o nº 065337, conforme Plano de Trabalho, Valor Total...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 003/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GET COMMERCE PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE LTDA, assinado em 14/08/2024, Objeto: formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081074745202603. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de óleo combustível BTE para a caldeira da Piscina Térmica do Centro de Educação Física e Desportos - CEFD/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23089.018067/2023-78. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 10/07/2026 e encerra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 498 DE 29 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°2.301 de 07 de junho 2021, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve: Retificar o Edital nº 407 DE 10 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, Seção 3, página 182, referen...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006134/2026-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Agrominas Produtos Agropecuários LTDA, CNPJ 18.571.855/0006-42. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Agrominas Produtos Agropecuários LTDA. Fundament...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005203/2026-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a profissional liberal Janayna Barroso dos Santos, CPF XXX.624.642-XX . Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório com a profissional liberal ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006129/2026-58. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a AC Aires LTDA, CNPJ 48.827.098/0001-81. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na AC Aires LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alter...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005863/2026-08. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento LTDA, CNPJ 50.237.407/0001-05. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através da Recruta Easy Te...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006126/2026-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Falcão e Serviços LTDA, CNPJ 21.051.484/0001-78. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Construtora Falcão e Serviços LTDA. Fundamento ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005436/2026-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Clínica Veterinária e Petshop Amor de Patas LTDA, CNPJ 33.189.589/0001-77. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Clínica Veterinária...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006037/2026-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a RGN - Revemar Gestão de Negócios LTDA, CNPJ 12.793.750/0001-47. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na RGN - Revemar Gestão de Negócios LTDA. Funda...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23064.016291/2024-94. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.531.368/0001-01 - MILENIUM SERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) anos contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artig...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23064.041612/2024-99. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o supressão de quantitativo correspondente ao item 02 - Medianeira/PR, que perfaz 01 posto de recepcionista, 30 horas ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23064.041612/2024-99. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor total do contrato original, alterando-o de r$ 217.690,22 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e noventa reais e v...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira