EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 003/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GET COMMERCE PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE LTDA, assinado em 14/08/2024, Objeto: formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", a qual foi selecionada no Edital Interno 001 de 2024. Conforme o que consta no aditivo, a empresa deixa de utilizar a área de 57,6 m² prevista na Cláusula Primeira item 1.1 do instrumento contratual original, qual seja, sala de número 05, localizada no prédio 61H, situado na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, Santa Maria/RS para passar a ocupar a área total de 160,78 m² situada na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima, nº 1000, prédio 60M, salas 05, 06, 07 e 08, no INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900, a partir da data 22/06/2026. Como o novo espaço físico gerou uma expansão de 103,18 m², as novas taxas de ocupação constantes na Cláusula Décima Segunda item 12.3 foram alteradas e sobre esse novo valor previsto, na vigência do segundo ano, incide o IPCA acumulado, passando para R$ 5.413,80 (cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). Considerando o saldo ainda não compensado constante na Cláusula Décima Segunda item 12.13, atualiza-se a planilha de projeção de abatimentos anexa ao Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 003/2024. Fundamento Legal: se sujeitam às normas internas da UFSM, especialmente à Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023, às Leis no 10.973/04, no 13.243/16, no14.133/21, ao Decreto no 9.283/2018, no que couber, em face do que consta do Processo n. 23081.078792/2024-56. Santa Maria, RS 29/06/2026 Martha Bohrer Adaime Reitora da UFSM Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 004/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIOAGREEN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, assinado em 26/08/2024, Objeto: formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", a qual foi selecionada no Edital Interno 001 de 2024 deixa de utilizar a área de 184,40 m² prevista na Cláusula Primeira item 1.1 do instrumento contratual original, desocupando a sala de número 03, localizada no prédio 61 H e mantendo a CASA 61 I, ambas situadas na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, Santa Maria/RS para passar a ocupar a área total de 204,79 m², ficando a nova localização na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima nº 1000, prédio 60 M, salas 09 e 10, no INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900 (80,39 m²) e na Avenida Roraima nº 1000, CASA 61 I, no INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900 (124,40 m²), a partir da data 22/06/2026. Como o novo espaço físico gerou uma expansão de 20,39 m² a nova taxa de ocupação constante na Cláusula Décima Segunda itens 12.3 e 12.4 foram alteradas e sobre esse novo valor previsto, na vigência do segundo ano, incide o IPCA acumulado, passando para R$ 6.889,50 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Considerando o saldo ainda não compensado constante na Cláusula Décima Segunda item 12.13, atualiza-se a planilha de projeção de abatimentos anexa ao Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 004/2024. Fundamento Legal: se sujeitam às normas internas da UFSM, especialmente à Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023, às Leis no 10.973/04, no 13.243/16, no14.133/21, ao Decreto no 9.283/2018, no que couber, em face do que consta do Processo n. 23081.078775/2024-19. Santa Maria, RS 29/06/2026 Martha Bohrer Adaime Reitora da UFSM Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 021/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa G2W SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, assinado em 26/06/2024, Objeto: formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", a qual foi selecionada no Edital Interno 001 de 2024. Conforme o que consta no aditivo, a empresa deixa de utilizar a área de 60 m² prevista na Cláusula Primeira item 1.1 do instrumento contratual original, qual seja, sala de número 06, localizada no prédio 61H, situado na Cidade Universitária Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, Santa Maria/RS para passar a ocupar a área total de 80,23 m² situada na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho" Avenida Roraima, nº 1000, prédio 60M, salas 11 e 12, no INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97105-900, a partir da data 22/06/2026. Como o novo espaço físico gerou uma expansão de 20,23 m², as novas taxas de ocupação constantes na Cláusula Décima Segunda item 12.3 e 12.4 foram alteradas e sobre esse novo valor previsto, na vigência do segundo ano,incide o IPCA acumulado, passando para R$ 2.704,74 (dois mil setecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos).. Fundamento Legal: se sujeitam às normas internas da UFSM, especialmente à Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023, às Leis no 10.973/04, no 13.243/16, no14.133/21, ao Decreto no 9.283/2018, no que couber, em face do que consta do Processo n. 23081.031359/2024-57. Santa Maria, RS 29/06/2026 Martha Bohrer Adaime Reitora da UFSM