Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
257 atos · página 7 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2020. Nº Processo: 23070.047913/2019-15. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional por mais 05 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato nº 528/2020, que permeia a prestação...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de Gás GLP. VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 29/06/2026) 153052-15226-2026NE000001
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90119/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070051052202582. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas, prediais, sistemas de telefonia e lógica, bem como equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados na UFG.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 30/06/2026 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio nº 120/2026. Processo 23070.025728/2026-63. Objeto: proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos programas de pós-graduação stricto e cursos de pós-graduação lato sensu na UFG a oportunidade de realização de estágio não obrigatório. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal de Jataí. Assinatura: 23/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Pós-Graduação
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.025896/2025-31. Tendo em vista a prolação de Decisão em Primeira Instância, o Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) no uso de suas atribuições e, tendo em vista as frustradas tentativas de localização da empresa - que se encontra em local incerto e não sabido, comunica...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo nº 23422.000108/2026-84. A comissão permanente para aplicação de sanções da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no uso de suas atribuições e, tendo em vista as frustradas tentativas de localização da empresa, comunica a autuação de processo administrativo que visa a apuração de irregularidades e a possível IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADM...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.002294/2026-01. Dispensa Nº 124/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 59.283.318/0001-70 - AMIL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza técnica especializada e higieniz...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 14/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: ISABELLY CHRISTINE FERREIRA TIAGO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2027 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Processo nº 23088.007900/2026-16 - Acordo de Cooperação Acadêmica entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a École Nationale Supérieure de Mécanique et d'Aérotechnique ( ENSMA), França. Objeto: "Definir as atividades comuns à ENSMA e à UNIFEI de modo a facilitar as cooperações científicas e pedagógicas, o intercâmbio de pessoa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria de Relações Internacionais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Processo nº 23088.007900/2026-16 - Acordo de Cooperação Acadêmica entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a École Nationale Supérieure de Mécanique et d'Aérotechnique ( ENSMA), França. Objeto: "Definir as atividades comuns à ENSMA e à UNIFEI de modo a facilitar as cooperações científicas e pedagógicas, o intercâmbio de pessoa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria de Relações Internacionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.000200/2026-64. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 23.505.796/0001-30 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos e eventuais de manutenção preventiva e corretiva predial, serviços de manutenção e conservação de áreas urbanas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156678
Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 23854.004754/2025-50. Dispensa. Nº 90188/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 39.155.953/0001-64 - GYN RESIDUOS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, no patamar de 1.700kg (mil e setecentos quilos), o que equivale a 20% (vinte por cento) do valor inicia...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156678
Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 23854.003533/2025-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 76/2025, em razão da correção do índice ipca (ibge), referente aos meses de 05/2025 e 04/2026, conforme 0592557, no percentual de 4,391720%.. Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026 PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e SOCIEDADE RECREATIVA DA FILADÉLFIA OBJETO: execução do projeto de extensão "Iniciação à Ginástica: saúde e qualidade de vida para a família 2024", a ser executado no Ginásio Poliesportivo da Sociedade Recreativa Filadélfia (Governador Valadares - MG); DA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.913427/2024-17. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Avans University of Applied Sciences (Países Baixos). OBJETO: Cooperação acadêmica em áreas acadêmicas tais como o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e estudantes de graduação (com rec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EDITAL Nº 1537, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 20/08/2026, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO S...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1536, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153267
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23072.228391/2022-09. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA. Objeto: Reajuste anual, em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 18/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
Extrato de Contrato
Espécie: Processo 23072.215882/2026-13 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Processo nº 23072.215882/2026-13 - Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Extensão "Projeto Laboratório do Movime...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.213410/2024-56 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 211/2024 que celebram entre si a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio do seu Instituto de Ciências Exatas - ICEX e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o praz...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.236874/2024-31 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Escola de Engenharia, o Estado de Rondônia, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Educação - SEDUC-RO, CNJP nº 04...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Processo 23072.222164/2026-95 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Amplo Engenharia e Gestão de Projetos Ltda, CNPJ n° 04.590.934-0001/81 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni -FCO, CNPJ n°18.218.909/0001-86. Objeto: O...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153278
Número do Contrato: 478/2024. Nº Processo: 23072.247509/2024-51. Dispensa. Nº 65/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio, referente ao contrato nº 478/2024.. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional