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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
162 atos · página 5 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.422, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.142603/2025-97, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos i...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHOS DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DANIEL ARRUDA CORONEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 25 de outubro de 2026 à 29 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA Nº 2.952, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o processo SEI nº 23089.022647/2024-41 e nº 23089.020021/2026-61, resolve: Demitir, o servidor ABRAHÃO BALDINO, Matrícula SIAPE nº 2896911, Enfermeiro-Área , Classe E, Padrão 12, pela infração dos artigos 116, incisos I e X, e 117, inciso XV,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.954 - Conceder o afastamento do país a LUIS RENATO SILVA MALDONADO, Professor Assistente do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 01/07/2026 a 09/07/2026, para realizar atividades na Universitat de València e participar do II Congres...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve: Nº 2.963 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora FERNANDA MARTINS DIAS ESCALDELAI, matrícula SIAPE 1438257, ocupante do cargo de Técnico de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Nº 2.932 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA MARIA MONTEIRO CARAN, Matrícula SIAPE nº 1805697, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Cl...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.409 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ SANTIAGO AFONSO - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM,...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Portaria nº 363, de 25 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 353, de 25 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 266, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas incisos I, II, III, VII e IX do artigo 39, do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.002363/2026-03, resolve: Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 1.372 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora FRANCISCA JUSTINA BARBOSA, matrícula no SIAPE sob o nº 1168971, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 019...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATO Nº 858, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.063814/2026-10, resolve: Nomear a servidora Eliana Mitsue Takeshita Nakagawa para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento e Integração Social do Decanato de Extensão (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa. ROZANA REIGOTA NAVES
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATO Nº 847, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e o constante no processo nº 23106.026664/2026-63, resolve: Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir de 20/11/2025, de servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: MIRELSON MARTINS FREITAS, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2026 a 01/03/2027 (incluindo trânsito...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 968, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão vitalícia à Sandra de Oliveira Oneda, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 928 - Art. 1º Dispensar, por decisão da Administração, o servidor IVAN BAYCER JUNIOR, SIAPE 1321444, do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuiçõe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÕES
Na Portaria da PROGEPE nº 956/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119 de 29/06/2026, seção 2, página 45, que prorroga o contrato de trabalho como professor visitante de Tiago Brandão Mascarenhas de Azevedo, SIAPE 3349673: onde se lê: pelo período de 01/07/2026 a 01/07/2027 (um ano) leia-se: pelo período de 03/07/2026 a 03/07/2027 (um ano) Na portaria PROGEPE nº 919/2026, pub...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 392, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Exonerar o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 384, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Dispensar a servidora WANESSA GONCALVES SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1666855, Tradutora e Intérprete, da Função Gratif...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 389, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Exonerar a servidora LÍVIA GUSSONI BASILE, Matrícula/SIAPE nº 1982689, Professora do Magistério Superior, do Cargo ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 399, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Nomear a servidora NAARA SIQUEIRA DE ARAGÃO, Matrícula/SIAPE nº 1802083, Assistente Social, para exercer o Cargo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 385, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Exonerar o servidor CASSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados