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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 25

PORTARIA CAPES Nº 266, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Texto integral

PORTARIA CAPES Nº 266, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas incisos I, II, III, VII e IX do artigo 39, do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.002363/2026-03, resolve: Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes representantes da sociedade para o exercício da função de membros titulares do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica - CTC-EB, conforme, § 3, inciso XVI, do artigo 31 do Anexo I do Decreto nº 12. 802, de 26 de dezembro de 2026, que aprova o Estatuto da CAPES. I. Os membros de que trata o caput são: a. Amalia de Angelis Dapper (UEFS) b Antonio Evangelista Sansão Puruborá (CEE-RO) c. Armando Traldi Junior (IFSP)) d. Catarina de Almeida Santos ( UnB) e Cristiano das Neves Bodart (UFAL) f. Fabiane de Andrade Leite (UFFS) g. Fábio Augusto Rodrigues e Silva (UFOP) g. Geovana Mendonça Lunardi Mendes (UDESC0i. i. Iraneide Soares da Silva (UESPI) j. Joelma Cristina Parente M. Alencar (UEPA) k. Luiz Fernandes Dourado (UFG) l. Malvina Tania Tuttman (UNIRIO) m. Marlon Herbet Flora Barbosa Soares (UFG) n. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves (FURG) o. Valéria Figueiras Dapper (UFR) Art. 2º. Os membros do CTC-EB exercerão suas atribuições, conforme determinado pelo artigo 32, do Anexo I do Decreto nº 12. 802, de 25 de dezembro de 2025 e terão mandato de 03 (três) anos contados a partir da publicação desta Portaria, admitida uma recondução. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO