PORTARIA N° 968, DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 968, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder pensão vitalícia à Sandra de Oliveira Oneda, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 07 de junho de 2026 do servidor Alcides Herbert Oneda, Matrícula SIAPE nº 1624629, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, a partir da data do óbito, conforme inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/90, com fundamento nos artigos 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90; calculados em conformidade com o disposto no art. 18, § 5, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022 e caput do art. 23 e art. 26, § 3, inciso I e § 6, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo UFABC nº 23006.013958/2026-53. PAULA HOMEM DE MELLO