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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
257 atos · página 10 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.021979/2025-15. Pregão Nº 90032/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23762.010911/2023-23. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.316.044/0001-50 - BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e encerra...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
Retificação
Retificação contrato nº 18/2024 No contrato nº 18/2025, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 184, segunda-feira, dia 23 de setembro de 2024, página 80. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Leia-se: Vigência por prazo indeterminado a partir de 20/09/2024. Macapá, Ap 26/06/2026.
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 419/2025. Nº Processo: 23537.024085/2024-44. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.546.072/0001-43 - CELASA ANALISES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 419/2025, a partir de 05/07/2026, conforme o índice nacional de preços do consumidor amplo (ipca), refer...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537008658202654. Objeto: Aquisição em regime de consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Endoróteses para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais da Rede HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, N...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.034006/2025-02. Pregão Nº 90031/2026. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de impressão finalística com locação de equipamentos (impressoras de etiquetas, pulseiras, crachás e grande formato - plotter, leitor de código de barras) e in...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155022
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23536.003201/2022-30. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2026 e ence...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000410/2025-03. Pregão Nº 90027/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) conjunto de medidores dos anéis rígido em semicírculo modelo Gregori, 01 (um) conjunto de medidores dos anéis rígido em círcul...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 081/2021. Nº Processo: 23541.000248/2021-91. Inexigibilidade. Nº 027/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 6 meses, a partir de...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 049/2022. Nº Processo: 23541.000174/2022-74. Inexigibilidade. Nº 007/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 1 ano, a partir de 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Tot...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 095/2024. Nº Processo: 23541.000146/2024-19. Pregão. Nº 90101/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 5.317,74, equivalente a 0,97% do valor inicial atualizado do contrato. ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.024455/2026-64. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, "contratação de serviço de tele...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23819.002111/2020-93. Pregão. Nº 1025/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/07/2026 e encerr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem por objeto a cessão gratuita, pela comodante à comodatária, dos equipamentos abaixo relacionados, destinados à execução do...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539012419202689. Objeto: AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90.008/2026 que trata de PRODUTOS PARA SAÚDE - INSTRUMENTAIS ASSISTENCIAIS E CIRÚRGICOS - ESPECIALIDADES GINECOLOGIA E CIRURGIA GERAL (MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/06/2026 das 08h00 às 12h00 e da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23763.000054/2024-24. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 18.850.814/0001-80 - ACT BIO IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com iníci...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23533.041462/2025-21. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1787070 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160187 - SEI HCPA 23092.001088/2026-48 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0077/2026 Nome do Contra...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161286 SEI 23092.008482/2026-15 - MITOXANTRONA 20 MG AMP. Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 6.450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507496 de 23/06/2026 Autorização: 25...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160342 SEI HCPA 23092.008583/2026-88 - DISPOSITIVO DE LIGAÇÃO TIPO LAÇO SISTEMA ENDOSCOPICO Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 1.659,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1788047 AO CONTRATO Nº 1283037 Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.534.084/0001-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 1000000000; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 1...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 379/2026 Prestação de Serviços em Estruturas Metálicas. Desconsiderar a publicação do Diário Oficial do dia 29/06/2026, seção 3, pág. 100, devido a identificação de necessidade de adequação do processo. Haverá nova publicação do presente objeto. Porto Alegre, 29 de junho de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154003
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23038.008511/2022-61. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 425/2025. Nº Processo: 23106.059806/2025-98. Dispensa. Nº 425/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília