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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 90001/2026 Serviços de Publicidade Processo nº 01245.018592/2023-19 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, destinada à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme condições, quantidades e exigências esta...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240224- contrato nº 04/2024. Processo nº 01242.000205/2023-18
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 40.190.753/0001-21 - SIMTECH REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2027...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000145/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada (STFC), incluindo fornecimento, implantação, operação, manutenção e suporte técnico, sob o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE).. Total de Itens Licitados...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ 17.303.236/0001-08, referente ao Contrato nº 01.06.025.0/26 (Pregão nº 90217/2025), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com cessão de mão de obra em regime de dedi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 01201.000339/2026-50. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto 'Tecnologia SARA como Solução Integrada para Saneamento Rural e Produção Agrícola Sustentável no Semiárid...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.011733/2022-83 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nº 01.679.152/0001-25 e nº...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 113201
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 01341.006271/2023-75. Dispensa. Nº 90099/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de licença de software para envio das informações fiscais da cnen n...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000265/2026-17. Dispensa Nº 194/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 40.261.798/0001-40 - FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Carta-contrato para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros para o ien - instituto de engenharia nu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear