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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
44 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 039/2025/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 27/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: promover o acréscimo de R$ 375.141,40 correspondente a 11,084% do valor contratual original, bem como à supressão de R$ 170.658,20 equivalente a 5,037% do valor do contrato, resultando em acréscimo líquido de R$ 204.658,20 correspondente a ...
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 003/2026, tem como selecionar entidades executoras de Ater privadas credenciadas na Anater, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestação de serviços para o Programa ATER para Mulheres que Transform...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Seleção Pública Nº 002/2026, que tem por objeto a seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil para a implementação da Estratégia Da Terra à Mesa Garantia-Safra Semiárido junto aos agricultores e agricultoras familiares ...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
AVISO de REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Sequencial de Ensino Superior, CNPJ: 09.302.588/0001-02. Mantida: Faculdade Sequencial. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados junto a Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO 101 (cento e um) diplomas digitais, entre os di...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO SEQUENCIAL DE ENSINO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de Guarda, Coleta, Entrega e Destruição de Documentos, com sistema de gestão via Web, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital atrav...
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya - Universidade Unigranrio, mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas no período de 15 de maio de 2026 a 15 de junho de 2026, nos seguintes livr...
Ineditoriais › Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Edital de Pregão Eletronico Nº. 021/2026. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 044/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrat...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISOS DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição LTDA., CNPJ 53.593.083/0001-36, para atuação ao(s) município(s) c...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026 Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 04/2026/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 527001/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 13/2025. Processo Administrativo nº 6/2025. Pregão Eletrônico nº 5/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Detentora da Ata: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 09.499.908/0001-66. Objeto da Ata: Registro ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da COANI - Cooperativa Nacional de Insumos, com sede em Guarapuava, PR, na Rua Ângelo Dalla Vechia, 63, Bairro Primavera - CEP 85.050-250, CNPJ 39.609.492/0001-52, Sr. Fernando Rodrigues de Bairros, convoca todos os cooperados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma remota, através do link https://meet.goog...
Ineditoriais › COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 28 diplomas entre o período de 19/05/2026 até28/05/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -...
Ineditoriais › FAC Educacional
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO A FEDERACÃO DOS TRABALHADORES, DOS DEMAIS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL, DOS EMPREGADOS DE ESCOLAS E CURSOS DE FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, E RECICLAGEM DE VIGILANTES, DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA ORGÂN...
Ineditoriais › FEDERACÃO DOS TRABALHADORES, DOS DEMAIS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL, DOS EMPREGADOS DE ESCOLAS E CURSOS DE FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, E RECICLAGEM DE VIGILANTES, DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DOS EMPREGADOS NOS DEPARTAMENTOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTOS OU EMPRESAS DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, PRIVADAS, E DE TODOS OS TRABALHADORES QUE COMPÕE A CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DISCIPLINADA PELA LEI QUE REGE A ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: MARAJO LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 63.859.961/0001-76, Objeto: "contratação de serviços de locação de 08 (oito) veículos automotivos, sem condutor e sem combustível (exceto o tanque inicial), com retirada e devolução nos municípios de Belém e/ou Bragança, Estado do Pará, destinados ao cumprim...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: MARAJO LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 63.859.961/0001-76. Objeto: "Contratação de serviços de locação de 08 (oito) veículos automotivos, sem condutor e sem combustível (exceto o tanque inicial), com retirada e devolução nos municípios de Belém e/ou Bragança, Estado do Pará, destinados ao cu...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 047/2025. Projeto: "Avaliação da eficácia e da tecnologia de aplicação de agrotóxicos e adjuvantes no controle de pragas agroflorestai...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA (09.261.843/0001-16). VALOR: R$ 1.580,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de dispensa de licitação
Convênio: 986889-TED DNIT. Projeto: "Desafios e estratégias na recuperação de documentos arquivísticos danificados pelas enchentes ocorridas no rio grande.". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: LIDER CONTAINER - ME (36.734.830/0001-90). VALOR: R$ 130.400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
AVISO de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA nº 2026/5030061-06 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de materiais hospitalares para o HVU, que foi aberta em: 16/06/2026 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 26 de junho de 2026. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 68/2026
Objeto: Sonda de rotação de ângulomágico, que atenderá as demandas do Departamento de Química Fundamental. Empresa Contratada: ALEGRE SCIENCE. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO Nº 9/24 FADE/UFPE/FINEP No 01.24.0623.00 REF. 1332/24 (CONVÊNIO Nº 49/2024UFPE). Valor estimado R$ 530.185,00. Reconhec...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação
Inexigibilidade de Licitação. Publicação de artigo na Revista Plant Science-Functional and Applied Plant Genomics. Empresa: Frontiers Media SA. Valor CHF 1.575,00 (mil, quinhentos e setenta e cinco francos suíço) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de junho de 2026. Sr...
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.01.02/2025.09-00. Chamada Pública 02/2025. Parceiras: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC. Empresas: Embeddo Computação Aplicada Ltda; Stellantis Automóvei...
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84; Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de Maricá; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram feitos no livro FAC01, os registros nº 327, dia 30/01/2026 ao nº 359, dia 27/02/2026. A relação dos diplomas reg...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 204662025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES INC. Objeto: Cromatógrafo Gasoso com Detectores. Valor: USD 39.779,14 (trinta e nove mil setecentos e setenta e nove dólares e quatorze centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese pre...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro nº 14423, livro 00001, folha 738, processo nº 2022.6.D28383.2 / registr...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SÃO PAULO