EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 13/2025. Processo Administrativo nº 6/2025. Pregão Eletrônico nº 5/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº 29.185.021/0001-00. Detentora da Ata: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 09.499.908/0001-66. Objeto da Ata: Registro de preços para futura e eventual contratação continuada de empresa especializada no fornecimento de horas-máquinas, caminhões, máquinas pesadas, equipamentos, veículos leves, com fornecimento de combustível e disponibilização de mão de obra operacional, destinados ao atendimento das demandas dos Municípios consorciados ao CINDESP, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025 e seus anexos. Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 pelo período de 12 (doze) meses, bem como revisão dos preços registrados, mediante redução dos valores constantes da planilha originalmente registrada, conforme planilha revisada aprovada pelo Órgão Gerenciador, preservando-se o objeto, as especificações técnicas, as condições de fornecimento e as demais cláusulas originalmente pactuadas. Fundamento Legal: Art. 84, Arts. 124 e seguintes e art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as disposições constantes do Edital, da Ata de Registro de Preços e do Processo Administrativo nº 6/2025. Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027. Anexo: A Planilha Revisada de Preços passa a integrar o Primeiro Termo Aditivo como Anexo I, substituindo, para as futuras contratações, os valores anteriormente registrados. Data da Assinatura: 26 de junho de 2026 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 1º Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 11/2025. Processo Administrativo nº 4/2025. Pregão Eletrônico nº 3/2025. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentora: ALS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 05.609.660/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 11/2025. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Nova Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Data da Assinatura: 05/06/2026