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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
40 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº AMGESP - 93.032/2024' LICITAÇÃO AMGESP N.º 088/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000204/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.032/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas (Enterais e Infantil); Data de realização: 16 de julho de 2026, às 09:0...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666 - 90001/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 926666 - 90001/2026 - TURMA 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:02000.0000023970/2025 *A integralidade do Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 40199100, do Resultado da Licitação com o doc. SEI nº 40439536 e do Termo de Julgamento d...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
EXTRATO De TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E:01800.0000018319/2026 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: Consórcio Educação Alagoas. OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) espaç...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 005 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Laboratório para prestação de serviços de 370 (trezentas e setenta) análises de água, contemplando 28 parâmetros físico-químicos, abrangendo os Territórios de Identidade 4, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26 do Estado da Bahia, conforme Mapa - Anexo 1 (00117128506). SEI nº 039.0826.2025.0004053-9...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260343 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260343, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atrav...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260041 IG No 1462311000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260041, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-358 NO TRECHO: OLHO DÁGUA DA BICA - DIVISA CE/RN, NOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO - CE, COM EXTENSÃO DE 23...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202600005006478/ SISLOG 118729. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 37 (trinta e sete) projetores para continuidade das atividades do Censo Escolar em 2026. Empresas vencedoras: 1- VANGUAR...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - 119509 - 202600005012269 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.24...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2025.560101.05605-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 77/2026 - SEAP de 24/06/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90021/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa RAPHAEL DA SILVEIRA GONCALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 51.863.483/0001-99; OBJETO: O p...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 048/2026 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.002.214-2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS. CR 964.421/2024/MCIDADES/CAIXA. VENCEDORA: KM ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 1.201.430,82 (UM MILHÃO, DUZENTOS ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se, por ter constado incorreção no original, veiculado no Diário Oficial da União nº. 117, pág. 207, de 25 de junho de 2026. EDITAL: 039/2026 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79/001.826/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS DAVID FERREIRA DA CUNHA E AMÁBILE...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 10B/2025 - Planejamento n. 30/2025, CMB-PM X Comercial Brasil de EPI, CNPJ: 11.509.243/0001-76. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n. 10B/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2026 a 07/07/2027, nos termos do artigo 84 da Lei Federal n. 14.133/2021 e conforme a CLÁUSULA QUINTA da referida A...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI 1260.01.0109245/2026-25 Partes: EMG/SEE/SRE de Caxambu e o Município de Cruzília. Objeto: doação de bens móveis permanentes com destinação às escolas da rede municipal de ensino e aos Centros Municipais de Educação Infantil (creches). Valor total do material doado: R$ 11.853,26. Assinantes: Alfredo Carnevalli Motta/ Superintendente Regional de Ensino de Caxambu e Joa...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0119939/2026-56 Assinatura: 26/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$28.472,86 (vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/Supe...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 18.06.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 25.167,05. Assinantes: Miguel Paulo de Souza Filho e Fabrícia Ferreira Mota/ Superintendente Regional de Ensino de Januária PROC...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad torna público para conhecimento dos interessados, que o edital de licitação para Registro de Preços na modalidade Concorrência Eletrônica - Planejamento 158/2026 - SEI nº 1370.01.0028782/2025-17 teve a data de sua sessão eletrônica alterada para cumprimento do art. 55 da Lei 14....
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0123065/2026-44 Assinatura: 24/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Paraisópolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$21.264,28 (vinte e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte oito centavos reais e dez centavos). Assinantes: Priscilha Adriana V...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 23.06.2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 7.782,95. Assinantes: Miguel Paulo de Souza Filho e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino de Januária PROCES...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1259759 006/2026 PMMG/3ª RPM. Pregão Eletrônico 1259759 006/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização do Quiosque do 35º BPM/3ª RPM, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Data da sessão: 1...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0121862/2026-30 ASSINATURA: 22/06/2026. PARTES: EMG/SEE/SRE Guanhães/EE Carmela Dutra e Prefeitura Municipal de São João Evangelista - MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 113,39. Assinantes: Hercules José Procópio - Prefeito Municipal e Kelly Guerra Martins/ Superintendente Regi...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0100447/2026-18 - Assinatura: 19/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE São João del-Rei e a Prefeitura Municipal de Ritápolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 62.564,62 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Assinantes: Fabiana Magalhães d...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0110423/2026-35 Assinatura: 08/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Varginha, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro e a Prefeitura Municipal de Nepomuceno. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 54.141,76. Assinantes: Juciane Aparecida Martins, Eliane dos Reis Dias/ Diretora da Superintendente Regional de ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico Modalidade- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 69/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, torna público a anulação da sessão pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 69/2026 - CBMMG, que tinha por objeto o registro de preços para lo...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0116609/2026-47. Assinatura: 23/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Uberaba e a Prefeitura Municipal de Sacramento. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.030,54. Assinantes: Vania Celia Ferreira/Superintendente Regional de Ensino de Uberaba e Osmar Trevisan Junior. PROCESSO SEI nº 1260....
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