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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
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Contratos e licitações
Governo do Estado
40 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0116528/2026-03 Assinatura: 23/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$111.671,10 (cento e onze mil e seiscentos e sessenta e um reais e dez centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/Superinte...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0112739/2026-68 Assinatura: 15/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Divinópolis e a Prefeitura Municipal de Arcos. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ R$ 3.901,71. Assinantes: Luiza Amélia Coimbra/ Superintendente Regional de Ensino de Divinópolis e Wellington Francelli Estevão Rodrigues Ro...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0092662/2026-14 Assinatura: 24/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Paraisópolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$47.121,88 (quarenta e sete mil e cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/Superintende...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0122093/2026-98 Assinatura: 23/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de Brazópolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$20.490,10 (vinte mil e quatrocentos e noventa reais e dez centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/ Superintendente Regional de En...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0123557/2026-49 Assinatura: 23/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Itajubá e a Prefeitura Municipal de São José do Alegre. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$1614,51 (mil e seiscentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos). Assinantes: Priscilha Adriana Vilas Boas/Superintendente Regi...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-SEGUP/PA PROCESSO Nº 2025/3626907 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026-SEGUP/PA, cujo objeto é o Registro de preço para Contratação de empresa de ag...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
EXTRATO de CONTRATO nº 22/2026
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 38/2023 SEI 00323.000367/2026-28 OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação para fins de subsidiar aquisições e instalação de kits de unidades fotovoltáicas, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI....
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 38/2026 - SECID/PI Processo Administrativo: n° 00310.000364/2026-33. Procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica n° 038/2026 - SECID/PI. Objeto: Contratação de obras de pavimentação em paralelepípedo no Município de Oeiras, no Estado do Piauí, com área de 10.080,00 m², para atender ao objeto do Termo de Convênio n° 983995/2025 - M...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 49/2026 - SECID/PI Processo Administrativo: n° 00310.000545/2026-60. Procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica n° 049/2026 - SECID/PI. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e estruturação de espaço para funcionamento de lavanderias comunitárias em Teresina e Parnaíba, para atender ao objeto do Termo de Convên...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90030/2026 Processo SEI Nº 00347.000003/2026-70. Concorrência Eletrônica nº 90030/2026. Objeto: Pavimento na zona rural do município de Simplício Mendes - Loc. Moreira - Rua Projetada 01, Resolve: Adjudicar o seu objeto em favor da empresa: Panorama Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 10.915.057/0001-74, como vencedora do certame, por...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
EXTRATOs DE CONTRATOs
Extrato de contrato nº 151/2026. Processo Sei nº 00347.000712/2025-74. Concorrência Eletrônica nº 90028/2026. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios do Estado do Piauí. Contratada: Carvalho e Araújo Construção Civil Ltda, Cnpj: 41.512.912/0001-20. Objeto: construção de quadra poliesportiva, no município de Cocal dos Alve...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2026 Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 13/07/2026 às 10h, a licitação para aquisição de equipamentos de informática etc. Proc. SEI-260006/044053/2025. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Extrato de Reconhecimento de Dívida
Termo de Reconhecimento de Dívida 006/2026//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: ECOLAB QUÍMICA LTDA.//Objeto: Dívida no valor de R$ 1.238.353,26 referente a geração e aplicação de dióxido de cloro in situ sem cobertura do Contrato 009/2025.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços 011/2026//Base Legal:13.03/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de 80 (oitenta) transmissores de nível hidrostático, para o monitoramento remoto dos níveis de reservatórios.//R$ 54.000,...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços contínuos de manutenção e recuperação de obras de artes especiais (OAE's) em concreto armado na malha rodoviária de jurisdição do DER no Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 10.287.163,21 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil e cento e sessenta e três re...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Infraestrutura › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO De INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 13/2026
Processo Administrativo: 51125/2025 Objeto: Contratação da Associação de Caridade de Capela - Hospital São Pedro de Alcântara para prestação de serviços de saúde, através da disponibilização pela Contratada, da capacidade operacional e instalada (compreendendo: estrutura física, recursos humanos, mobiliários, equipamentos, materiais e insumos) def...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado da Saúde › Fundo Estadual da Saúde