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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/2022, firmado com a empresa AMBIENT CLEAR HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS E DOMICÍLIOS. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 10/06/2027. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e repactuação contratual do valor mensal de R$ 3.611,42. Fundamento Legal: art. 40, XI, 55, III, 57, II e 61, P. único da Lei 8.6...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
AVISO DE SORTEIO
Concorrência CFMV nº 90001/2026 - UASG 389185 Processo Nº 110050.00000061/2026-64 (Seleção da Subcomissão Técnica) Processo Relacionado Nº 110048.00000021/2024-41 (Concorrência) O Presidente da Comissão Especial de Contratação, nomeado pela Portaria CFMV nº 6, de 12 de janeiro de 2026, torna pública, nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e do Edital de Ch...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CEN CFT nº 357/2026 e o Edital Eleitoral nº 50/2026: A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, respaldada pelas atribuições conferidas pelo Regulamento Eleitoral vigente, formalizou o encerramento do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
aviso
RESULTADO DE ELEIÇÃO Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CEN CFT nº 357/2026 e o Edital Eleitoral nº 50/2026: A Comissão Eleitoral Nacional do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, respaldada pelas atribuições conferidas pelo Regulamento Eleitoral vigente, formalizou o encerramen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PA INEX Nº 1/2026 Contratado: INCORP TECNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 41.069.964/0001-73. Valor total: R$ 8.064,89 (oito mil sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Objeto: Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de s...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia 8ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo. Contratada: Village Administração e Serviços Eireli. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no objeto contratual nos termos do no art. 65, alínea a, do inciso I c/c §1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor mensal: R$ 56.696,47. Assinatura: 16/6/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinção Unilateral de Contrato nº 5/2026 - Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Processo nº 2025.7.0000023. Contrato Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - Distrito Federal (CRECI/DF). Contratada: ASCOT Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ nº 74.428.657/0001-90. Objeto: Extinção unilateral do Contrato nº 05/2026, decorrente do Pregão Eletrônico ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE Nº 90001-2026 O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90001/2026, para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de publicidade e mídia para divulgação da homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, promovida pelo CREF20/SE...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
edital de 25 de junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS 1 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE - COREN-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Acre
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DECISÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Enfermeiro RICARDO ROBERSON RIVERO, inscrito no COREN-RS sob o nº 137.638, para ciência da DECISÃO COREN-RS nº 05/2025 - B, proferida nos autos do Pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVOS E CONTRATOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Termo de Retificação do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - Processo: 24/2021 - Objeto: Retificação do valor da cópia excedente colorida constante da Cláusula Segunda, item 2.1, do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022: Onde se lê: R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), leia-se: R$ 0,38 (tri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - UASG 389465 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso III do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULA o processo de licitação nº 256/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, cujo objeto é o Serviço de Climatização, em face do vício insanável de planejamento. Porto Alegre, 12 de junh...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022) nos autos do Processo Ético-Profissional nº 19.024-1237/23, CITA o DR. JOÃO VICTOR GARCIA SANTA ROSA - CRM/SP nº 213.926, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias contado...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL No Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página nº 116, de 24 de junho de 2026, onde se lê: "... às 12h30 horas em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número." Leia-se: "... às 12h horas em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número." Data da Assinatura: 29 de junho de 2026....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - UASG 389478 Nº Processo: 571100475.000021/2026-57. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de móveis modulados e demais mobiliário destinados à complementação da estrutura física, funcional e estética da sede do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11, incluindo fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instala...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2/2026 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0014/2026 - Pregão Eletrônico nº 0002/2026. O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção nas especificações técnicas do objeto do Edital do Pregão Eletrônico nº 0002/2026, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela Lei n.º 8.420/92 e Lei n.º 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR para posse e imediato início ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
Extrato de termo Aditivo
Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 021/2022 - Aditivo 04. Objeto: Contratação de serviços sob demanda, para a realização de Exames Médicos Periódicos e de Avaliação Clínica, para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLINICA GLOBAL MED LTDA, cujo CNPJ: 19....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE