Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119-A · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
52 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 377/2026
PROCESSO: 71000.039478/2026-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Floresta do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.578/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonet...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 379/2026
PROCESSO: 71000.041374/2026-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 385/2026
PROCESSO: 71000.048884/2026-79. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Braz do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.145/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade,...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 389/2026
PROCESSO: 71000.048881/2026-35. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cabeceiras do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.277/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidad...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 394/2026
PROCESSO: 71000.049576/2026-61. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de São Félix do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.968/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhone...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 388/2026
PROCESSO: 71000.049566/2026-25. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Wall Ferraz/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.612/0001-06. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Model...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 383/2026
PROCESSO: 71000.038604/2026-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Passagem Franca do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.186/0001-26. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibi...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 390/2026
PROCESSO: 71000.048885/2026-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Simplício Mendes/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.952/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 395/2026
PROCESSO: 71000.049574/2026-71. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campo Grande do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.570/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminh...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 392/2026
PROCESSO: 71000.049065/2026-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Curral Novo do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.556/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilida...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 396/2026
PROCESSO: 71000.048880/2026-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Boqueirão do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.566/0001-37. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 387/2026
PROCESSO: 71000.049063/2026-50. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bonfim do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.210/0001-27. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, M...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 386/2026
PROCESSO: 71000.049064/2026-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Curimatá/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.273/0001-64. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 391/2026
PROCESSO: 71000.048877/2026-77. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Amarante/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.802/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 377/2026
PROCESSO: 71000.039478/2026-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Floresta do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.578/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonet...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 397/2026
PROCESSO: 71000.049565/2026-81.Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Santa Luz/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.398/0001-94. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo D...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 393/2026
PROCESSO: 71000.050039/2026-63. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Bertolínia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.034/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 398/2026
PROCESSO: 71000.049083/2026-21. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Paranaiguara/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.056.745/0001-06. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mode...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 384/2026
PROCESSO: 71000.048878/2026-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Aroeiras do Itaim/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 07.165.549/0001-85. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade,...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 407/2026
PROCESSO: 71000.048882/2026-80. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Dom Inocêncio/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 23.500.002/0001-45. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Mod...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 408/2026
PROCESSO: 71000.050028/2026-83. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Marcos Parente/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.133/0001-96. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 411/2026
PROCESSO:71000.049053/2026-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Belém do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, M...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 400/2026
PROCESSO: 71000.049578/2026-50. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Santana do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.137/0001-93. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 399/2026
PROCESSO: 71000.050042/2026-87. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Redenção do Gurgueia/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.380/0001-70. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilida...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro