EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 411/2026

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 411/2026 PROCESSO:71000.049053/2026-14. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Belém do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 213.076,00 (duzentos e treze mil e setenta e seis reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF º XXX.556.633-XX. DONATÁRIO(A): Representado pelo(a) Sr(a). JONATHAS DE CARVALHO NORONHA - Prefeito(a) Municipal de Belém do Piauí/PI, inscrito no CPF nº XXX.950.833-XX. Data da assinatura: 26/06/2026.