EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 396/2026

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 396/2026 PROCESSO: 71000.048880/2026-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Boqueirão do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.566/0001-37. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 299.964,85 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. GENIR FERREIRA DA SILVA - Prefeita Municipal de Boqueirão do Piauí/PI, inscrita no CPF nº XXX.144.553-XX. Data da assinatura: 26/06/2026.