segunda-feira, 29 de junho de 2026

Edição nº 119-A · 879 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.

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Todos Min. das Comunicações 8 Atos do Poder Executivo 4 Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. da Cultura 11 Min. da Defesa 77 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 240 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 22 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 57 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 8 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 6 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 34 Min. do Trabalho e Emprego 16 Min. dos Transportes 12 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 23 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 22 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 4 Poder Judiciário 20 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 12

Pessoal

Ministério das Comunicações

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 (Extra) · Edição 119-A · Pág. 1

PORTARIA DE PESSOAL Nº 621, DE 29 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 ...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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PortariaSeção 2 (Extra) · Edição 119-A · Pág. 1

PORTARIA DE PESSOAL Nº 621, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 7

PORTARIA MCOM Nº 199, DE 25 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.008151/2026-22, resolve: Conceder pensão civil, a partir da data do óbito do instit...